Programa de Estabilidade

Centeno promete aliviar 200 milhões no IRS, mas corta 270 milhões em benefícios

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António Costa, Augusto Santos Silva e Mário Centeno. Fotografia: REUTERS/Pedro Nunes

IRS pode baixar 200 milhões, mas há plano para cortar 270 milhões de euros em benefícios fiscais, diz Programa de Estabilidade

O ministro das Finanças prometeu, esta segunda-feira, na apresentação do novo Programa de Estabilidade (PE), uma “medida de redução de taxa de imposto de IRS” que terá reflexo (custo) nas contas de 2021. Em compensação, esta medida virá acompanhada de uma revisão dos benefícios fiscais que vão tirar, no total, cerca de 270 milhões de euros aos contribuintes em três anos.

Portanto, se quisermos, o novo pacote fiscal que está aqui em vista para o período de 2020 a 2023 dá com uma mão e tira ainda mais com a outra, podendo assim penalizar os contribuintes em cerca de 70 milhões de euros, em termos líquidos.

Primeiro, a medida relativa às taxas de imposto. Segundo Centeno, ela resultará de taxas mais leves a aplicar sobre os rendimentos auferidos pelas famílias já no próximo ano. A medida terá um custo fiscal de 200 milhões de euros, confirmou o ministro. Resta saber se o PS ganha as eleições para ver se isto vê a luz do dia.

Esta medida já vinha a ser prometida desde há um ano; apareceu pela primeira vez no PE do ano passado.

Na conferência de imprensa que deu esta segunda-feira, no Terreiro do Paço, em Lisboa, o ministro disse ainda que quer “estabilidade fiscal” para o país, “algo que defende os agentes económicos, mas logo de seguida acenou com os tais “menos 200 milhões de euros em redução de taxa de imposto” nos impostos sobre o rendimento e património.

Mas logo de seguida, acrescentou que é preciso acabar com benesses em nome da justiça fiscal.

Centeno avisou, sem dar detalhes, que está em vista uma “redução de benefícios fiscais que causam distorções e injustiça fiscal”, que vai tirar aos contribuintes cerca de 90 milhões de euros por ano entre 2020 e 2022.

“Do lado da receita, o impacto global das medidas fiscais é positivo, já que no quadro dos resultados de revisão do sistema de benefícios fiscais se deverá garantir incrementos anuais de 90 milhões de euros entre 2020 e 2022, enquanto a redução de taxas de imposto em 2021 terá um valor de 200 milhões de euros”, sumarizam as Finanças, no novo Programa de Estabilidade 2019-2023.

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