Debate OE2020

Centeno antecipa redução inédita do valor nominal da dívida pública em 2019

O primeiro-ministro, António Costa (E), acompanhado pelo ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno (D), durante o debate parlamentar de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa (E), acompanhado pelo ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno (D), durante o debate parlamentar de discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020). ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Ministro das Finanças prometeu fazer a revisão dos escalões do IRS em 2021, contando com o apoio dos partidos de esquerda.

O ministro das Finanças antecipou, esta sexta-feira, 10 de janeiro, uma descida do valor nominal da dívida pública no final de 2019, ao contrário do que estava previsto.

Os dados são divulgados pelo Banco de Portugal com dois meses de atraso. O último valor diz respeito ao mês de novembro de 2019 e colocava a dívida pública nos 251 126 milhões de euros, uma redução ligeira face a outubro.

“Dentro em breve, poderemos vir a saber que em 2019 a dívida pública portuguesa já terá baixado em termos nominais. Estamos à espera de uma boa notícia”, declarou o ministro das Finanças, em resposta a uma breve intervenção do deputado socialista Filipe Neto Brandão.

 

O valor mais utilizado para aferir a sustentabilidade da dívida pública é através do peso no produto interno bruto, pois é a medida da capacidade de um determinado país em cumprir os compromissos para com os credores. Um país que mais cresce, gera mais receita e maior capacidade de pagamento do serviço da dívida (juros).

Escalões do IRS revistos em 2021

O ministro das Finanças prometeu ainda fazer a revisão dos escalões do IRS em 2021.

“O programa de Governo tem inscrito desde o início, e estava assim no programa eleitoral do PS, que a revisão dos escalões do IRS seria concretizada em 2021. Para o ano, seguramente, aqui estaremos, contando com o vosso apoio para essa medida”, afirmou Mário Centeno, dirigindo-se ao deputado d’ “Os Verdes”, José Luís Ferreira.

O governante assinalou que ainda agora começou o mandato deste Executivo. “Temos um horizonte da legislatura para trabalhar e vamos seguramente fazê-lo em conjunto”, antecipou o ministro das Finanças.

Já em dezembro, em entrevista ao Dinheiro Vivo/TSF, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, indicou que o desdobramento dos escalões do IRS seria feito em 2021.

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