Orçamento do Estado

Centeno reforça depósitos em 26% na reta final do ano

Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno. Fotografia: Sara Matos / Global Imagens
Marcelo Rebelo de Sousa e Mário Centeno. Fotografia: Sara Matos / Global Imagens

Almofada vale agora 9,8 mil milhões de euros e dá, em teoria, para financiar mais de metade das necessidades deste ano sem ter de ir ao mercado.

A almofada financeira da República, os depósitos do Estado, teve um reforço de 26% na reta final de 2017, subindo de 7,8 mil milhões para 9,8 mil milhões de euros (mais 2 mil milhões), informou ontem o IGCP, a agência que gere a dívida pública. Em 2018, esta almofada de segurança mantém uma dimensão considerável: 8 mil milhões de euros é a nova previsão das Finanças, o ministério de Mário Centeno.

Este reforço feito em dezembro acontece apesar do pagamento antecipado ao Fundo Monetário Internacional (FMI), credor que em 2017 recebeu, ao todo, mais 10 mil milhões de euros do capital que emprestou ao país, dos quais mil milhões só no mês passado.

De acordo com uma nota do IGCP aos investidores, com data de 5 de janeiro, o governo optou por não usar muito dinheiro dos depósitos para ressarcir o FMI, optando antes por reforçar antes o “colchão” de segurança, termo usado há tempos por Mário Centeno.

Isso faz sentido na medida em que o Estado pode acumular hoje dinheiro muito mais facilmente já que as taxas de juro estão em mínimos. Ontem, a taxa a dez anos continuava abaixo de 2%.

No início de dezembro, o Tesouro esperava usar 2,4 mil milhões de euros em depósitos (o que ajudaria a abater à enorme dívida pública por essas poupanças são classificadas como endividamento), mas afinal só foram usados 400 milhões de euros, diz a nova informação oficial.

Financiar parte do ano seguinte

Isto tem várias consequências práticas a nível orçamental. Primeiro, significa que com aqueles 9,8 mil milhões de euros já permitem, em teoria, financiar mais de metade das necessidades brutas de financiamento deste ano (cerca de 18,5 mil milhões de euros) sem ter de pedir emprestado nos mercados de dívida.

Em 2018, o subsector Estado precisa de financiar um défice de 5,5 mil milhões de euros, de ter 6,7 mil milhões de euros para reembolsar detentores de obrigações do tesouro (OT) e mais 800 milhões de euros para pagar ao FMI (por enquanto, pode vir a ser mais, como sucedeu em 2017), entre outras necessidades.

A tática dos “cofres cheios”, como lhe chamava a antecessora de Centeno nas Finanças, Maria Luís Albuquerque, serve para mostrar aos mercados internacionais que o país tem margem de manobra financeira caso aconteça algum acidente de percurso, algum evento inesperado.

É o caso do Brexit, entretanto foi agendado para março de 2019, de uma eventual crise aguda e rutura da Catalunha em relação a Espanha, que pode bem provocar ondas de choque por toda a zona euro. E sobretudo em Portugal, na medida em que Espanha é o principal parceiro económico do país.

Segundo o IGCP, para já, o plano é gastar 1,8 mil milhões de euros destes depósitos em 2018, indo depois aos mercados buscar mais 16,8 mil milhões. Destes, 15 mil milhões virão de emissões de novas OT e 1,8 mil milhões de euros da chamada dívida de retalho (certificados de aforro de do tesouro vendidos às famílias portuguesas).

Ontem, sexta-feira, o Commerzbank dizia que o IGCP deve avançar brevemente com uma nova emissão sindicada de Obrigações do Tesouro a 10 anos, em vez de um leilão normal.

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