OE2020

Centeno responde a Marcelo com descida mais rápida do peso da dívida

Marcelo Rebelo de Sousa, Christine Lagarde e Mário Centeno. Fotografia: MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/LUSA
Marcelo Rebelo de Sousa, Christine Lagarde e Mário Centeno. Fotografia: MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/LUSA

Rácio da dívida deve cair para 115% em 2020 em vez dos 116,2% do esboço orçamental. Ponto de chegada em 2020 será 2,4 mil milhões de euros inferior.

O fardo da dívida pública, medido em proporção do produto interno bruto (PIB), deverá cair mais em 2020 face ao que estava previsto no esboço do Orçamento do Estado enviado a Bruxelas.

A meta para a dívida que deve aparecer inscrita na nova proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) responde assim a uma das maiores preocupações do Presidente da República, que esta semana pediu mais velocidade na redução da carga da dívida pública portuguesa, “uma das maiores da Europa”, alertou Marcelo Rebelo de Sousa.

Na nova proposta de OE2020, que será hoje (14 de dezembro) aprovada em Conselho de Ministros, mas apenas divulgada na segunda-feira, o rácio da dívida deve terminar o ano de 2019 perto de 119% do PIB e depois descer para cerca de 115% do PIB no ano que vem. Este valor já estava implícito no Programa do Governo.

Antes disso, a meta que Mário Centeno, o ministro das Finanças, tinha enviado a Bruxelas (no tal esboço ou projeto de plano orçamental, em meados de outubro) era 116,2% do PIB.

Fonte: Governo e Comissão Europeia

Fonte: Governo e Comissão Europeia

A diferença é substancial e já serve para responder, em parte, ao repto do Presidente. Em vez de o fardo da dívida diminuir o equivalente a 3,1% do PIB, afinal pode cair 3,5%. Em termos absolutos, significa que o ponto de chegada no final de 2020 é quase 2,4 mil milhões de euros inferior, comparando com o que estava implícito no esboço orçamental.

Note-se também que, assumindo a meta que está no novo OE2020, o rácio da dívida vai cair durante quatro anos consecutivos, o maior ciclo de descidas desde 1990, pelo menos. No esboço era parecido.

A acontecer, vai ser um feito histórico, mas como a dívida é ainda muito alta, parece que pode ser insuficiente, além de deixar o país vulnerável em caso de nova crise ou acidente nos mercados internacionais – este tem sido um dos argumentos de Centeno, também.

Entre o final de 2016 e o final de 2020, o rácio da dívida vai baixar 16,4 pontos percentuais do PIB, assumindo a nova meta para 2020. O esboço orçamental revelava um caminho menos ambicioso. Em quatro anos a descida ficava-se pelos 15,3 pontos percentuais.

A redução mais rápida da dívida pública deve-se a vários fatores: ao ambiente económico mais favorável, que ajuda o governo a ter mais receitas com impostos e a poupar em muitas despesas (apoios sociais, subsídios de desemprego, etc.), ao pagamento antecipado aos credores oficiais do tempo do resgate da troika (o empréstimo do FMI já foi todo saldado; este ano, começou-se a pagar ao fundo da zona euro, o ESM, hoje o maior credor de Portugal).

Ilustração: Vítor Higgs/Animação: Nuno Santos

Ilustração: Vítor Higgs/Animação: Nuno Santos

Marcelo pede menos endividamento, Lagarde pede prudência

Marcelo Rebelo de Sousa aplaudiu o facto de o governo e o ministro das Finanças apostarem em chegar a um excedente orçamental de 0,2% do PIB no ano que vem. Será o primeiro saldo público positivo da história democrática de Portugal.

“É um ponto de viragem e é bom que os portugueses percebam porque é que é importante haver mais receitas do que despesas pela primeira vez em muitas décadas. É que isso vai permitir acelerar o pagamento da nossa dívida. Não temos estado a diminuir a dívida, que é uma das maiores da Europa, ao ritmo desejável. Isto significa Portugal subir na cotação internacional e juros impostos a descerem e todos nós beneficiarmos com isso”, declarou o Presidente aos jornalistas.

“Há expectativas de que este ano, quando o orçamento é melhor, haja mais investimentos na saúde, infraestruturas e segurança”, acrescentou o chefe do Estado.

Mas pelas novidades que têm vindo a público, Centeno, que acumula o cargo de presidente do Eurogrupo, vai querer acatar as muitas recomendações em prol da disciplina orçamental, que defendem um OE2020 pouco ou nada expansionista. Pelo contrário, um excedente significa que este OE acaba por ser restritivo para a economia.

A atualização salarial da função pública (sem contar com descongelamento das progressões que é um pacote à parte) não irá além de uns meros 0,3% em 2020, por exemplo. É um sinal importante de Centeno, pelo menos, para sinalizar lá fora, em Bruxelas e nos mercados mundiais. Por esta via, os salários do Estado quase estagnam.

Esta semana também, Christine Lagarde, a nova presidente do Banco Central Europeu (BCE), aproveitou a sua primeira reunião sobre taxas de juro, para reforçar a ideia de que os países mais endividados da zona euro, como Portugal, não têm grande margem de manobra para orçamentos expansionistas e, portanto, devem enveredar por “políticas prudentes” em 2020 e daí em diante.

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