OE 2016

Centeno: “Este é um OE diferente, que traz uma alternativa”

Ministro das Finanças apresentou na sexta-feira o OE 2016, incluindo novas medidas de corte no défice que resultaram das negociações com Bruxelas

“Este é um Orçamento diferente, que demonstra que há alternativa. Uma alternativa responsável e dialogante” começou por apontar Mário Centeno na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado para 2016, que decorreu na sexta-feira 4 de fevereiro no salão nobre do ministério das Finanças.

O governante salientou igualmente intervenção inicial que “este é um Orçamento que reduz o valor da dívida pública, do défice e que apresenta medidas que favorecem o crescimento”.

Mário Centeno lembrou ainda que as condições de realização do Orçamento foram bastante atípicas, não só pelo reduzido tempo de preparação como por tudo o que as Finanças tiveram que lidar nas últimas semanas, entre o orçamento retificativo para absorver o Banif, e o acompanhamento das missões de avaliação pós-programa das instituições internacionais. “Nada disto é uma tarefa trivial.”

Veja aqui as principais medidas do Orçamento do Estado para 2016.

Veja aqui a proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2016.

Ao contrário das projeções iniciais, onde apontava para um salto de 2,1% do PIB, agora o governo prevê um crescimento de apenas 1,8% neste indicador. Apesar deste recuo, o executivo também reviu em baixa o défice antecipado para 2016 – dos iniciais 2,6% para 2,2%.

Com estas revisões, também se antecipa uma evolução mais contida no consumo privado – de 2,4% contra os anteriores 2,6% – e um desemprego ligeiramente superior – de 11,2% para 11,3%. Já quanto ao défice estrutural, este deverá recuar 0,3 pontos, segundo as Finanças.

Mais impostos

Mário Centeno defendeu ainda que apesar do OE 2016 representar uma nova vaga de subida de impostos na economia portuguesa, estes aumentos são agora socialmente mais justos. “Estamos a criar, no conjunto da receita fiscal, condições para um nível de fiscalidade socialmente mais justo”, apontou na conferência de imprensa de apresentação do Orçamento do Estado.

“Ao incidir de forma mais vincada, neste momento, sobre aquilo que são os impostos indiretos e incidindo menos nos impostos diretos”, o OE “promove um crescimento económico mais saudável”, reforçou.

Administração Pública

Depois de ter guardado as palavras iniciais para os diversos serviços e entidades públicas envolvidos na elaboração do Orçamento do Estado para 2016, “e em especial para os serviços do ministério das Finanças”, Mário Centeno manifestou a convicção que a administração pública será um dos motores do crescimento da economia em 2016.

Veja aqui como se desenha e prepara um Orçamento do Estado

“A administração Pública deve ser um fator de fomento do crescimento, apostando na modernização, através do reforço de um importante programa, que é o Simplex.”

Negociações com UE

O governante falou ainda das negociações com a União Europeia, salientando que “foi preciso dialogar mas que num acordo só há vencedores”, referiu.

Estas negociações resultaram no envio de uma carta do Terreiro do Paço para Bruxelas, carta essa onde foram assumidas uma série de novas medidas no OE.

O plano orçamental foi apresentado inicialmente a 22 de janeiro. Ao ter projetado nesta versão inicial uma redução de apenas 0,2 pontos percentuais no défice estrutural, surgiram desde logo recomendações vindas de Bruxelas para um objetivo mais agressivo neste campo.

Além disso, as próprias previsões presentes no plano orçamental foram vistas com muita desconfiança por diferentes organismos, do Conselho de Finanças Públicas a agências de “rating“.

Depois de várias semanas de negociações e o avanço de um conjunto de medidas adicionais, a Comissão Europeia acabou por dar luz verde ao Orçamento português também esta sexta-feira. Apesar desta luz verde ter sido recebida com agrado pelas Finanças, certo é que também veio com vários recados – sendo mais uma luz amarela do que “verde”, de facto.

Projeções

Além das medidas, também os objetivos do governo em termos de metas foram colocados em causa pelas instituições internacionais. No plano orçamental, o executivo avançou com uma previsão de um crescimento de 2,1% do PIB, um desemprego de 11,2% e um défice de 2,6%, prevendo fechar o ano com uma dívida pública de 126%.

Já na análise feita pela CE e pelo BCE, as previsões para a economia portuguesa em 2016 apontam para um salto de 1,5% no PIB, um desemprego de 12,6%, um défice de 4,2% e uma dívida pública acima dos 129%. Estas projeções, porém, não incluem ainda as mais recentes medidas acrescentadas ao OE.

Quanto ao FMI, avançou com uma previsão de 1,4% no PIB, um desemprego de 11,5% e um défice de 3,4% e uma dívida de 128,5%.

 

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