OE 2019

Cerveja e bebidas espirituosas sem agravamento em 2019

Cerveja e bebidas espirituosas sem atualização
Cerveja e bebidas espirituosas sem atualização

Governo acede às reclamações do sector e congela o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA)

O Governo decidiu não agravar, no próximo ano, o imposto sobre o álcool e as bebidas alcoólicas (IABA), mantendo-o nos valores em vigor, segundo a proposta de Orçamento de Estado para 2019. Uma medida que há muito vinha sendo reclamada quer pelas cervejeiras, quer pelas empresas de bebidas espirituosas.

No caso das cervejas, o sector reclama um congelamento do IABA por cinco anos, assegurando que tal permitirá criar 15 mil novos postos de trabalho e elevar as receitas fiscais do Estado em seis milhões de euros. Quanto às espirituosas, a associação do sector, a ANEBE, estimaque o congelamento do imposto permita aumentar em 3,6% a receita do Estado, correspondente a mais 12,7 milhões de euros, na medida em que diminui o diferencial face à carga fiscal em Espanha, “reduzindo o incentivo à aquisição destes produtos” no país vizinho.

Recorde-se que o IABA da cerveja é, atualmente, de 20,86 euros por hectolitro. No caso das bebidas espirituosas, o imposto em vigor é de 1.386,83 euros por hectolitro.

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