Conselho das Finanças Públicas

CFP. “Folga orçamental é reduzida, não podemos ficar descansados”

A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, durante a conferência de imprensa para divulgação do relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023”, na sede do CFP, em Lisboa, 14 de março de 2019. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
A presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, durante a conferência de imprensa para divulgação do relatório “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023”, na sede do CFP, em Lisboa, 14 de março de 2019. MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

Outro riscos para as contas é o “aumento do número de funcionários públicos”, apontou Nazaré Costa Cabral

Apesar de o défice público estar hoje muito próximo de zero (0,5% do PIB em 2018 e 0,3% este ano), Nazaré Costa Cabral, a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), considera que “ganhámos margem” nos últimos anos, mas “a folga orçamental continua a ser reduzida”. A economista diz que por isso “não podemos ficar descansados, tendo em conta o nível de dívida pública”, que é muito elevado e tem de cair para níveis próximos de 60% do produto interno bruto (PIB) nos próximos 20 anos.
No novo estudo do CFP, “Finanças Públicas: Situação e Condicionantes 2019-2023”, apresentado esta quinta-feira em Lisboa, a sucessora de Teodora Cardoso fez questão de enumerar uma série de riscos “relevantes” que podem ou já estão a perturbar o andamento das contas públicas. Nazaré Costa Cabral dramatizou.
Existem “riscos orçamentais” que não são negligenciáveis, como a incerteza do valor que os contribuintes ainda vão ter de emprestar ao Novo Banco, mas a responsável nomeou também medidas cujo custo final ainda é totalmente incerto, como o efeito do “descongelamento de carreiras”, sobretudo no caso dos professores e das forças de segurança.
Além disso, a presidente do CFP está às escuras quanto ao que vai ser a evolução do emprego público, assumindo que outro dos riscos para as contas é o possível “aumento do número de funcionários públicos”.
Finalmente, há o efeito economia. A líder do Conselho considera que os bons ventos pararam de soprar. “A economia portuguesa aparenta ter terminado a fase de expansão e inicia a fase descendente do ciclo num enquadramento internacional com riscos descendentes acrescidos que podem ter impactos elevados”.
“Existem fragilidades a nível interno” e “o espaço orçamental é reduzido”’ diz o CFP no novo estudo, apontando ainda para “o agravamento das perspetivas sobre a evolução da economia mundial e em particular da área do euro no curto e médio prazo”.
Este é um “quadro globalmente menos favorável para a atividade económica em Portugal, enfatizando o risco sobre as exportações e investimento”.
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