Trabalho

CGTP defende melhores salários e proteção social para combater pobreza

A CGTP defendeu o aumento dos salários, o fim da precariedade laboral e a melhoria da proteção social como forma de combater a pobreza.

“Os números da pobreza entre os trabalhadores e os desempregados fazem prova da fragilidade e ineficácia das políticas laborais e salariais vigentes e remetem para a necessidade urgente de alterar as normas gravosas da legislação laboral, de aumentar os salários em geral e o salário mínimo nacional para os 650 euros em janeiro de 2019, a par da melhoria dos níveis de proteção social, em particular dos desempregados”, afirmou a CGTP-IN num comunicado.

A central sindical assinalou o ‘Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza’ com um comunicado em que considerou que foram o aumento do emprego, a redução do desemprego, a reposição de rendimentos e as melhorias nas políticas sociais que contribuíram para “alguma melhoria nos indicadores de pobreza, privação material e desigualdades”.

“Mas é por demais evidente que não são suficientes para resolver o problema de fundo que reside na pobreza e desigualdades entre a população ativa e em particular dos trabalhadores que trabalham e empobrecem”, acrescentou a Intersindical.

A CGTP reconheceu que nos últimos dois anos se verificaram alguns avanços nas políticas sociais, mas lembrou que Portugal continua a registar “níveis de pobreza persistentemente elevados”, nomeadamente entre os trabalhadores.

Citando dados do INE, a central sindical referiu que em 2017, 23,3% dos portugueses (cerca de 2,4 milhões) estava em risco de pobreza ou exclusão social.

Em 2016, a taxa de pobreza situou-se nos 18,3%, abrangendo cerca de 1,9 milhões de pessoas.

São consideradas pobres as pessoas que auferem menos de 60% de um rendimento mediano por adulto equivalente, o que implica ter em conta a dimensão e a composição da família.

Este rendimento foi de 756 euros mensais em 2016, pelo que são consideradas pobres as pessoas com menos de 454 euros (limiar de pobreza).

“Sem as funções sociais do Estado a pobreza seria generalizada. O risco de pobreza reduz-se devido sobretudo às pensões, nas quais são determinantes as pensões atribuídas pelo sistema público de Segurança Social”, considerou a Inter.

A CGTP considerou ainda que “a pobreza laboral é persistente e continua excessivamente elevada”, situando-se nos 10,8% em 2016, assim como a a pobreza dos desempregados, que era 44,8%.

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