Trabalho

CGTP quer aumentos salariais acima dos 4% em 2020

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, intervém no final da manifestação da central sindical frente à Assembleia da República, pela revogação e contra as alterações das normas da legislação laboral, em Lisboa,10 de julho de 2019.  (Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA)
O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, intervém no final da manifestação da central sindical frente à Assembleia da República, pela revogação e contra as alterações das normas da legislação laboral, em Lisboa,10 de julho de 2019. (Fotografia: ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA)

Central sindical liderada por Arménio Carlos quer política de rendimentos a contrariar desvalorização dos últimos anos.

A CGTP aprova esta quarta-feira a sua política de rendimentos para o próximo ano, reivindicando aumentos salariais significativos para todos os trabalhadores, que terão de ser superiores a 4%, para inverter a desvalorização das remunerações dos últimos anos.

“O aumento significativo dos salários para todos os trabalhadores é essencial para romper com a política de baixos salários e, por isso, é uma das três linhas de intervenção da nossa política reivindicativa para 2020”, disse à agência Lusa o secretário-geral da Intersindical, Arménio Carlos.

As reivindicações da CGTP para o próximo ano vão ser aprovadas hoje pelo Conselho Nacional, na sua primeira reunião após as férias.

Como é habitual a central sindical irá aprovar um referencial salarial que servirá de base para todos os setores de atividade.

“O valor do referencial que o Conselho Nacional vai definir terá de ser mais elevado que o dos últimos anos, para tentar recuperar da degradação que os salários sofreram”, afirmou Arménio Carlos.

O sindicalista lembrou que em 2017 os salários em Portugal representavam menos peso no PIB do que em 2001.

Em setembro de 2018 e de 2017 a CGTP aprovou as propostas reivindicativas para os anos seguintes, com aumentos salariais de 4% e um mínimo de 40 euros por trabalhador.

Segundo Arménio Carlos, este valor é insuficiente para assegurar a recuperação dos salários.

Para o salário mínimo nacional, a Intersindical vai reivindicar o valor de 850 euros, a aplicar “a curto prazo”.

Este ano, a política de rendimentos não perde importância, neste período de reinício de atividade sindical, mas terá de dividir a atenção da Intersindical com a estratégia para levar a revisão do Código do Trabalho, já promulgada, ao Tribunal Constitucional.

A CGTP fez de tudo para impedir a aprovação da nova legislação, que considera lesiva dos trabalhadores e ferida de várias inconstitucionalidades e defendeu junto dos partidos político a necessidade de fiscalização da constitucionalidade das alterações ao Código do Trabalho.

“As alterações feitas ao Código do Trabalho são claramente o que distingue uma política de esquerda de uma política de direita, por isso vão continuar a ser o mote da nossa ação reivindicativa”, considerou Arménio Carlos.

A CGTP contesta, entre outras matérias, o alargamento do período experimental dos atuais 90 para os 180 dias, a generalização dos contratos de muito curta duração e a possibilidade de o contrato de trabalho temporário a termo certo poder ser renovado até seis vezes, desde que se mantenham os motivos que o justificam.

A melhoria das condições de trabalho e o combate à precariedade vão continuar a ser uma das prioridades da Inter em 2020.

Segundo Arménio Carlos, a dinamização da ação sindical vai intensificar-se no final de setembro, princípio de outubro.

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