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Christine Lagarde volta a ser credora de Portugal, agora no BCE

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Christine Lagarde, diretora-geral do FMI, no Conselho de Estado. Fotografia: EPA/TIAGO PETINGA

A política monetária deve continuar com juros muito baixos, defende Lagarde. "A estrada que temos pela nossa frente continua a ser precária".

Christine Lagarde é a candidata oficial ao lugar de Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu (BCE), anunciou esta terça-feira o Conselho Europeu depois de longas horas de discussão sobre os nomes que devem liderar as quatro grandes instituições da União Europeia (Comissão Europeia, BCE, Conselho Europeu e Alto Representante para a Política Externa).

O nome da atual diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o comando do BCE causou alguma surpresa, não tanto por ser a primeira mulher a ocupar o cargo máximo da banca central da zona euro, mas por ser uma outsider em Frankfurt, por não ter experiência em política monetária, por não ser economista.

Não havendo outro nome e se tiver luz verde do Parlamento Europeu, Lagarde assume a presidência do BCE a 1 de novembro que vem. O seu cargo terá, como dizem as regras, oito anos de duração.

A advogada francesa, de 63 anos, que serviu como ministra das Finanças do governo de direita de Nicolas Sarkozy, e que até ao final de 2018 foi a representante máxima de um dos principais credores da República Portuguesa, voltará a ser credora de Portugal (de forma indireta, via bancos).

Isto porque o BCE continua a deter enormes quantidades de dívida pública portuguesa, bem como de outros países, em forma de obrigações do tesouro compradas aos bancos da zona euro, uma maneira de fazer descer as taxas de juro. Estas hoje batem sucessivos mínimos históricos (zero ou menos). Em alguns casos, as taxas soberanas já são mesmo negativas.

No final do ano passado, Portugal conseguiu liquidar a totalidade do empréstimo concedido pelo FMI no âmbito do programa de ajustamento da troika. Foram 28,5 mil milhões de euros. A amortização deste empréstimo, que era muito mais caro do que o dos parceiros europeus, começou em 2015 com o governo de Pedro Passos Coelho e terminou em dezembro de 2018 com o governo PS, de António Costa.

38 mil milhões de euros em obrigações portuguesas

Ao assumir-se como líder do BCE, Lagarde volta a ter nas mãos (no balanço do Banco) dívida portuguesa. É credora indireta. Tem dívida pública, mas quando se desfizer dela (se acontecer), terão de ser os bancos a recomprar. Para ser “independente”, o BCE não pode comprar diretamente dívida aos países, mas, como foi dito, pode fazê-lo via bancos.

Segundo as contas mais recentes feita por Frankfurt, só no âmbito do programa de dinheiro muito barato, a custo quase zero, que envolveu a compra de obrigações soberanas aos bancos da zona euro (a fatia de leão do chamado quantitative easing ou QE), o sistema de bancos centrais nacionais coordenado pelo BCE detinha em seu poder mais de 38 mil milhões de euros em títulos portugueses. E no total mais de 2 biliões em títulos soberanos de todas as partes da zona euro.

Além disso, o Eurossistema (BCE e bancos centrais nacionais) tinha ainda na sua posse, no final de 2018, mais de 5 mil milhões de euros em títulos portugueses referente a um programa de apoio (SMP) que durou de 2010 a 2012, a fase mais virulenta da crise das dívidas soberanas.

Para manter os juros muito baixos, até porque a economia europeia e mundial continua num impasse devido aos inúmeros riscos graves no horizonte (impactos das guerras comerciais, brexit, etc.), o BCE vai manter os ativos públicos do QE no seu balanço por bastante tempo. E as taxas de juro também não devem sair do zero tão cedo. Assim devem ficar até meados do ano que vem ou mais tarde, disse Draghi há cerca de um mês.

Christine Lagarde à frente do BCE “causa alguma surpresa mas no bom sentido, é uma boa escolha, penso que é alguém que tem preocupação em relação ao investimento, à inovação e às qualificações das pessoas”, comentou ao Dinheiro Vivo, por telefone, a professora de Economia da Inovação na University College London (UCL), Mariana Mazzucato.

‏Mal foi anunciada como candidata ao cargo, Lagarde fez uma curta declaração, anunciando que se sente “honrada pela nomeação” e que decidiu “suspender temporariamente” as suas funções como chefe do FMI.

Lagarde deseja juros muito baixos

A ex-ministra francesa não deve, portanto, mudar muito o rumo dos juros na Europa nos próximos tempos, nem no arranque do seu mandato. Palavras da própria há poucos dias: “Os decisores devem evitar qualquer supressão precipitada de apoio à economia”, disse numa nota dirigida aos ministros das Finanças e governadores de bancos centrais do G20, reunidos no Japão.

E insistiu: “A política monetária deve permanecer acomodatícia [injetando dinheiro muito barato no sistema] até que novos dados confirmem as pressões inflacionistas”, “a prioridade absoluta é resolver as atuais tensões comerciais e acelerar a modernização do sistema comercial internacional”.

“Tudo indica que os Estados Unidos, a China e a economia mundial perdem com a atual tensão comercial”, lamentou Lagarde, que dias depois disto acrescentou: “a estrada que temos pela nossa frente continua a ser precária”.

Resumindo. Tendo em conta a visão atual de Lagarde, que vê imensos riscos e perigos na estrada das grandes economias, os bancos centrais devem manter o dinheiro fácil e barato para não complicar ainda mais as coisas. Para mais a inflação na zona euro continua fraquíssima, nos 1,2%. A meta do BCE aponta para quase 2%.

Credora mas amiga

Lagarde tem tido palavras bastante simpáticas em relação a Portugal ao longo dos últimos meses.

Em março, foi a convidada de honra no Conselho de Estado do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Na altura disse: “Portugal sabe de navegação em águas perigosas e desconhecidas. É precisamente isso que tem feito nos últimos anos e com um sucesso notável”. E ainda: “Portugal e os portugueses merecem um crédito enorme pelos seus esforços, dos quais devem estar orgulhosos”. Estava a falar do programa de austeridade que marcou os anos de 2011 a 2014.

A 14 de fevereiro, dia dos namorados, numa conferência em Munique, na Alemanha, disse a uma plateia de empresários, economistas e políticos, que “em Portugal, as empresas estão agora mais dispostas a arriscar nas novas contratações e a oferecer contratos permanentes em vez de temporários”.

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