concertação social

CIP alinhada com FMI nas 35 horas e no salário mínimo

António Saraiva, CIP
António Saraiva, CIP

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) é contra o regresso às 35 horas e apenas aceita mexer no salário mínimo em função da produtividade.

A mensagem que o presidente da CIP, António Saraiva, deixou esta terça-feira no encontro que os parceiros sociais tiveram com os representantes do FMI é clara e está alinhada com as orientações que os técnicos do Fundo têm defendido para Portugal: esta confederação não está disponível para discutir horário de 35 horas no sector privado, discorda da aplicação da medida na função pública e apenas aceita novos aumentos do salário mínimo em função da produtividade.

“O salário mínimo nacional deve evoluir de acordo com os ganhos de produtividade. Qualquer evolução deve assentar neste critério e foi essa a mensagem que transmitimos hoje nesta reunião”, precisou António saraiva à saída do encontro, que decorre na sede do Conselho Permanente de Concertação Social.

Depois de vários anos congelado, o SMN aumentou no final de 2014 para os 505 euros, tendo em janeiro deste ano registado nova subida (conduzida já pela mão do Executivo liderado por António Costa) para os 530 euros. Mas o objetivo do governo é prosseguir com a sua atualização de forma a aumentá-lo para os 600 euros em 2019. O movimento de subida tem sido acompanhado com reservas e chamadas de atenção por parte do FMI e o tema volta a ser alvo de alertas num relatório sobre Portugal elaborado pelo chefe da missão do Fundo em Portugal, Subir Lall, e por mais dois outros economistas da instituição.

Nesse documento, divulgado esta terça-feira, os técnicos do Fundo acentuam que existe uma fraca ligação entre os salários mínimos e a pobreza mas que em Portugal este debate sobre o aumento da remuneração mínima “é normalmente enquadrado como um assunto de rendimento mínimo”, tendo a criação de emprego assumindo um lugar secundário. Ainda que o plano seja aumenta-lo em linha com os ganhos de produtividade totais, alertam que os aumentos de produtividade total podem divergir da produtividade dos trabalhadores.

O regresso do horário da função pública ao horário semanal das 35 horas – que entra em vigor na próxima sexta-feira – é também criticado pelo FMI. Da parte da CIP, António saraiva deixou também uma mensagem clara nesta reunião, acentuando que a medida “não faz sentido”.

Em relação ao sector privado, o presidente da CIP foi taxativo, ao sublinhar que esta confederação “não está disponível para discutir a medida”.

Os parceiros sociais estiveram hoje reunidos com os representantes do FMI, no âmbito do processo de acompanhamento e monitorização da economia nacional. Em cima da mesa, além daqueles temas, estiveram ainda questões relacionadas com as desigualdades e com a despesa pública.

 

A deslocação dos representantes do FMI a Lisboa, com a duração de mais de uma semana, tem final marcado para quarta-feira.

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