OE 2019

CIP considera orçamento “pouco ambicioso” e “aquém” das necessidades

O presidente da CIP, António Saraiva. Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens
O presidente da CIP, António Saraiva. Fotografia: Orlando Almeida / Global Imagens

Faltam "medidas estruturais" de ataque aos "baixos níveis de produtividade" do país, defende António Saraiva

A Confederação Empresarial de Portugal considera que a proposta de Orçamento do Estado para 2019 “fica aquém” do que o país precisa para garantir um “crescimento económico sustentado” e lamenta que, das mais de 50 propostas que apresentou, só uma tenha sido atendida, a eliminação da obrigatoriedade do pagamento especial por conta. Para a CIP “faltam medidas estruturais” que ataquem alguns dos “principais problemas” da economia portuguesa, como é o caso dos “baixos níveis de produtividade”, além de haver uma “ausência de sinais” que permitam “às empresas – que são o grande motor da economia – serem mais fortes, criarem mais emprego, exportarem mais”.

“Entre pressões externas (da União Europeia) para reduzir o défice e a dívida e pressões internas (da esquerda parlamentar) para acréscimos adicionais da despesa pública, a proposta de Orçamento do Estado para 2019 esquece a promoção da produtividade como principal prioridade da política económica”, considera o presidente da CIP em comunicado. António Saraiva defende, ainda, que “os sinais dados às empresas no sentido do estímulo ao investimento, à sua capitalização, à qualificação dos recursos humanos e à melhoria do ambiente de negócios são claramente insuficientes”.

Sobre o estímulo ao investimento com base no autofinanciamento e nos incentivos fiscais às empresas do interior, a CIP fala em medidas “tímidas”, “escassas” e “claramente insuficientes”, ao mesmo tempo de classifica de “inaceitável” o facto de o Governo ter proposto “novos aumentos de impostos”. E destaca o aumento das taxas de tributação autónoma sobre os gastos relacionados com as viaturas das empresas, medida “economicamente errada, fiscalmente injusta e de sinal contrário ao que tem sido defendido pela generalidade do movimento associativo empresarial”.

Criticada é, também, a intenção do Governo em criar uma contribuição especial sobre as empresas que valorizam os recursos florestais do país, considerando que o Governo “ignorou o compromisso” de não agravar a tributação sobre as empresas. “A estabilidade fiscal é um fator crucial para a atração do investimento que o país tanto necessita”, frisa a confederação, que critica, ainda, a falta de medidas para amortecer a fatura energética das empresas.

“A CIP espera que, durante a discussão na especialidade, a proposta de Orçamento do Estado para 2019 possa ser melhorada, de forma a acomodar medidas que contribuam para um crescimento económico mais sólido, assente em ganhos de produtividade das empresas. Só assim, as empresas podem criar mais emprego, suportar aumentos salariais e continuar a aumentar as exportações. Só assim, com uma economia atrativa e com empresas fortes, o País conseguirá ter condições para responder às expectativas dos cidadãos e garantir a qualidade dos serviços mais básicos do Estado”, pode ler-se no comunicado.

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