supervisão

CMVM assina protocolo de colaboração com congénere de Cabo Verde

A presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias. Fotografia: JOÃO RELVAS/LUSA
A presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriela Figueiredo Dias. Fotografia: JOÃO RELVAS/LUSA

A Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) assinou um protocolo de colaboração com a sua congénere de Cabo Verde com o objetivo de reforçar a prestação de assistência mútua na supervisão de atividades transfronteiriças, foi hoje anunciado.

Em comunicado, a CMVM explica que o protocolo com a Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) visa, igualmente, o reforço da estabilidade, eficiência e integridade dos mercados financeiros.

De acordo com o comunicado, o âmbito do protocolo prevê ainda a prestação de assistência técnica a fim de facilitar o desenvolvimento do quadro regulamentar aplicável aos mercados financeiros de Cabo Verde e de Portugal.

As autoridades reiteram o “compromisso de cooperação mútua, visando facilitar a coordenação da supervisão e a adequada aplicação das Leis e Regulamentos em vigor nas respetivas jurisdições”.

A assinatura deste protocolo sucede-se a outro recentemente celebrado com a congénere Comissão do Mercado de Capitais de Angola, inserindo-se num quadro de consolidação da cooperação bilateral da CMVM com congéneres de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa.

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