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Cofina quer TVI sem remédios

Paulo Fernandes lidera o grupo Cofina. (Carlos Manuel Martins/Global Imagens)

Foto: Arquivo
Paulo Fernandes lidera o grupo Cofina. (Carlos Manuel Martins/Global Imagens) Foto: Arquivo

Dono da CMTV não vê entraves à concorrência com a concentração de grupos, nem na TV onde já tem ativos.

A Cofina acredita que a compra da Media Capital não irá criar um grupo com uma posição dominante nos media, não tendo proposto nenhum remédio à Concorrência (AdC) para garantir que a compra da dona da TVI obtém o ok do regulador, segundo a informação entregue pelo grupo à AdC, a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

A compra da Media Capital – uma operação na ordem dos 225 milhões de euros – vai permitir à Cofina juntar aos ativos de imprensa que já detém (como o Correio da Manhã, Jornal de Negócios ou a Sábado), rádios (Comercial, M80, entre outros), o portal IOL no digital ou na TV, onde já detém o canal de cabo CMTV, os canais TVI e TVI24, entre outros. Nem neste segmento, onde reforça peso, o grupo vê potenciais entraves concorrenciais. A concentração “não criará entraves significativos à concorrência no mercado de publicidade televisiva, uma vez que o incremento de quota de mercado resultante da concentração é residual, sendo de 0 a 5%, e que os operadores mais relevantes permanecerão no mercado”.

Dada a posição assimétrica neste mercado entre Cofina e TVI “é pouco provável que a operação resulte na eliminação de uma concorrência efetiva”, diz. “Trata-se de um mercado competitivo, onde a pressão do segundo maior concorrente (grupo Impresa, através da SIC) continuará a atuar”.

Mesmo no caso do mercado grossista dos canais não ou seja, nos canais de televisão paga distribuídos nos serviços de televisão dos operadores de telecomunicações, a Cofina não antecipa potenciais problemas, considerando “improvável”, num mercado onde “existe um elevado poder negocial por parte das plataformas de televisão por subscrição” e mais de 100 canais, o que é “suscetível de aplicar uma pressão concorrencial significativa nas partes”.

“A capacidade dos canais para aumentar preços é limitada, sendo que a notificante tem, ademais, previsto continuar a comercializar os canais em separado e por períodos contratuais não coincidentes”. Mais, “a quota de mercado das partes será menos de 25%, em termos de share e de volume de negócios, assinalando-se a tendência de quebra acentuada em 2019, por comparação ao crescimento dos canais do grupo Impresa, sendo inferior ao limiar indicativo previsto pela Comissão Europeia de 25%, salientando, assim, ausência de risco de entrave à manutenção de uma concorrência efetiva”. O grupo resultante da concentração, “continuará a enfrentar uma pressão concorrencial significativa por parte de terceiros como a Fox, a SIC, a RTP, entre outros, que continuarão a ter um portfólio de canais superior à entidade pós-concentração”.

No online – onde ambos os grupos têm ativos – a Cofina também não vê entraves. Num mercado publicitário dominado (70%) pelo Google e Facebook, a quota do grupo “será particularmente reduzida”. E mesmo entre as empresas nacionais de publicidade online a quota resultante será “de aproximadamente 10%”, ou seja, inferior a 25%, o que resulta na “presunção de que a concentração não é suscetível de entravar a manutenção da concorrência efetiva”.

Dona da TVI considera OPA “oportuna”

O conselho de administração da Media Capital já se pronunciou, entretanto, sobre a OPA da Cofina, considerando que a oferta de aquisição “é oportuna” e as condições “adequadas”, mas considera “ainda como adequado um eventual aumento ou revisão em alta da contrapartida”. A Cofina oferece de 2,3336 euros por ação da dona da TVI, mas o valor final será determinado por um auditor independente nomeado pela CMVM. O regulador de mercado está a analisar o pedido de registo de OPA. A posição do grupo Media Capital sobre a oferta é um dos elementos necessários a este procedimento. A Cofina quer ver esta compra concluída no primeiro trimestre de 2020.

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