OE2018

Com crescimento de 2,1% em 2018 folga orçamental desaparece

O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA
O ministro das Finanças, Mário Centeno. Fotografia: MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

INE estima arranque de ano mais fraco. É ritmo mais baixo em ano e meio. É preciso recuar ao 3º trimestre de 2016 para encontrar uma marca inferior.

O aviso veio ontem da Moody’s. Se a economia portuguesa crescer 2,1% este ano, o défice público ficará à volta dos 1,1% do produto interno bruto (PIB), que era a antiga meta que o governo tinha no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018). A folga que permitiria ter uma meta de 0,7% desaparece.

Ontem, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que a economia abrandou para 2,1% no primeiro trimestre. O governo argumenta que o resto do ano vai ser bem melhor.

Mas, se os prognósticos da Moody’s se confirmarem, o défice já não desce para 0,7%, como atualmente está previsto.

Com um crescimento mais lento este ano (o governo espera agora 2,3%) e um desemprego mais elevado (o governo diz 7,6% da população ativa, mas a agência de rating prevê 8,5%), a folga obtida na execução orçamental em 2017 dificilmente se conservará.

A margem de manobra de 800 milhões de euros ou mais que pôs o governo do PS em pé de guerra com os partidos da esquerda parlamentar (BE e CDU) só será conservada com novas medidas, claro, defende a Moody’s.

Os partidos da esquerda exigem ao governo que invista essas verbas em sectores depauperados pelo programa de ajustamento, como a Saúde e a Educação.

O ministro das Finanças, Mário Centeno, rejeita. Diz que o défice pode estar baixo, “mas ainda temos défice”, este tem de continuar a descer. Para mais, podem surgir tempos ou crises inesperadas mais à frente, argumentou Centeno várias vezes nestas últimas semanas.

Ontem, o ministro também desvalorizou a nova estimativa do INE. Disse que “está em linha com a evolução da economia europeia, onde o crescimento foi afetado por vários fatores temporários”.

Retoma frágil, mais juros, choque de confiança

Mas voltando às contas públicas. Em 2017, o défice ficou em 0,9% (3% contando com o efeito CGD). Se o resultado de 2018 for 1,1%, o desequilíbrio não alivia face à primeira medida. É esse tipo de leituras que o ministro quer evitar.

Para a Moody’s, que ontem divulgou um estudo longo sobre Portugal, diz que “um crescimento económico mais fraco do que o esperado ou um aumento acentuado nos juros, incluindo um choque de confiança negativo, exigiriam mais medidas orçamentais para alcançar uma redução consistente do rácio da dívida, o que, se não for possível, prejudicará as bases para atribuir ao país uma perspetiva positiva [no rating]”.

A Moody’s é a única agência que ainda mantém a dívida portuguesa no ‘lixo’ (um investimento especulativo e algo arriscado). Em todo o caso, o tom geral d avaliação é favorável, prometendo tirar a República desse patamar, caso a tendência do crescimento se mantenha, a compressão do défice seja “sustentável” e não haja novos custos com apoios à banca. A 12 de outubro, pode promover o país, finalmente, depois de ter passado essa oportunidade a 12 de abril último.

Segundo o INE, a economia cresceu 2,1% no 1º trimestre deste ano, o ritmo mais baixo em ano e meio. É preciso recuar ao terceiro trimestre de 2016 para encontrar uma marca inferior (2%). O valor deste arranque de ano fraquejou porque “a procura externa líquida [o saldo entre exportações e importações] registou um contributo mais negativo, em resultado da desaceleração mais acentuada das exportações de bens e serviços que a registada nas importações”, diz o INE.

Além disso, houve “uma ligeira desaceleração do consumo privado”, agregado que vale dois terços da economia. O investimento “apresentou um crescimento ligeiramente mais acentuado”.

Ainda assim, o objetivo anual ainda parece alcançável pois faltam nove meses de atividade até ao final de 2018. No entanto, começaram a surgir novas sombras no horizonte, como por exemplo a subida rápida do petróleo, que pode complicar o crescimento da economia já este ano, como noticiou o Dinheiro Vivo. Ontem, o preço do barril de crude já superou os 79 dólares, novo máximo de quatro anos.

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