Coronavírus

Comissão Europeia vai rever proposta de orçamento da UE

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Kenzo Tribouillard/AFP
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. Fotografia: Kenzo Tribouillard/AFP

Ursula von der Leyen diz que Comissão pretende explorar todas as opções permitidas pelos tratados.

Bruxelas vai rever a proposta do próximo Quadro Financeiro da UE até 2027 para incluir um pacote de incentivos que assegure a coesão nos 27 após a atual crise pandémica.

A comunicação é feita este sábado, após o desaire do Conselho Europeu da última quinta-feira que se concluiu sem acordo no bloco quanto a um avanço para a emissão de dívida pública mutualizada, defendida por Portugal e por mais oito países numa carta endereçada a Charles Michel, presidente do Conselho, como forma de ultrapassar os bloqueios de financiamento nos países mais atingidos pela crise e com menos espaço de manobra orçamental.

“A fim de assegurar a recuperação, a Comissão proporá alterações à proposta de Quadro Financeiro Plurianual que permitam fazer face às consequências da crise do coronavírus”, indica a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em comunicado.

Segundo von der Leyen, a nova proposta “incluirá um pacote de incentivos que assegurará a manutenção da coesão na União através da solidariedade e da responsabilidade”. Pretende-se numa primeira fase assegurar maior flexibilidade na utilização dos fundos estruturais.

Além da emissão de dívida mutualizada para acudir ao momento, ou as chamadas coronabonds, Portugal está entre os países que insta a um plano de recuperação económica potente para a fase pós-dissipação da pandemia, sugerido como um novo Plano Marshall do pós-guerra do século passado. Lisboa também defende a agilização de um mecanismo comum de resseguro do desemprego, uma rede para apoiar a despesa pública que os países terão de fazer a suportar subsídios de desemprego.

Segundo o comunicado de hoje da Comissão, Ursula von de Leyen diz não exclui rneste momento quaisquer opções permitidas dentro dos limites do Tratado de Lisboa.

Após a oposição manifestada por quatro Estados-membros (Holanda, Finlândia e Áustria, com eventual abertura da Alemanha) à solução de emitir dívida de risco partilhado, von der Leyen lembra que “o Conselho Europeu encarregou o Eurogrupo de apresentar propostas nas próximas semanas”.

A Comissão Europeia, diz, “participará nestes debates e está pronta a prestar assistência, caso tenha o apoio do Eurogrupo”. “Tal é necessário, uma vez que a margem de manobra orçamental para os novos instrumentos é limitada, uma vez que estamos no último ano do Quadro Financeiro Plurianual”.

No total, para a resposta imediata, Bruxelas anunciou 37 mil milhões de euros de fundos desbloqueados para os países (incluindo ainda o Reino Unido), essencialmente valores de verbas não aproveitadas em 2019 – e que já não terão de ser reembolsadas – e pré-financiamento de 2020. Portugal tem uma dotação total de 1800 milhões, dos quais vai receber até abril 1055 milhões. Mas a canalização dos fundos para a resposta à pandemia (saúde e apoio a salários, essencialmente) deverá deixar muito investimento por fazer.

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