Zona Euro

Comissário da Economia diz que Europa deve crescer pouco mais de 1% este ano

Paolo Gentiloni, o novo comissário europeu da Economia. Fotografia: EPA/ETTORE FERRARI
Paolo Gentiloni, o novo comissário europeu da Economia. Fotografia: EPA/ETTORE FERRARI

Comissão quer "simplificar Pacto de Estabilidade". Talvez acabar com regras como a do ajustamento estrutural e dar mais ênfase ao critério da despesa.

“Não estamos à espera que a retoma europeia ultrapasse 1,1% ou 1,2%” este ano, declarou Paolo Gentiloni, comissário europeu para a Economia, em jeito de antecipação das previsões de inverno, que serão divulgadas no início do mês que vem.

Num encontro organizado pela Comissão Europeia (CE) e o Parlamento Europeu (PE), em Bruxelas, com jornalistas portugueses a propósito das prioridades da União Europeia para o período de 2019-2024, o antigo primeiro-ministro italiano, que agora é o sucessor do francês Pierre Moscovici, lamentou o crescimento cada vez mais fraco.

Na roda de imprensa, disse que “ainda não temos respostas finais para as razões desta desaceleração, mas sabemos que ela está concentrada, especialmente, na indústria e é afetada, sobretudo, pela incerteza global e pelas dificuldades no comércio internacional”.

Gentiloni considera que “a situação que temos agora em termos de crescimento é que este continua mas, em média, será a um ritmo mais baixo do que até 2018”.

“Tivemos alguns anos com crescimento à volta de 2%, em média, e agora na nossa última previsão foi 1,1% ou 1,2% [zona euro] e nas previsões de inverno, que serão publicadas em fevereiro, sem querer entrar em grandes detalhes, mas não estamos à espera de uma recuperação mais forte do que essa (1,1%).”

Recorde-se que, no outono, a CE cortou o crescimento previsto para a zona euro em 2019 de 1,2% (na primavera) para apenas 1,1%. Em relação a 2020, a revisão em baixa foi mais profunda, o crescimento previsto caiu de 1,5% para 1,2%.

“Portanto, temos crescimento, não vemos uma recessão, mas o ritmo da economia é mais lento comparado com há uns anos atrás”, disse o comissário no mesmo encontro.

Contaminação de outros setores e do mercado de trabalho?

Avisou ainda que “não sabemos se esta dificuldade no setor industrial pode contagiar outros setores. Sabemos do que observamos até agora que o abrandamento industrial também não produziu efeitos sérios no mercado de trabalho, mas o que vamos analisar é se este abrandamento tenderá a prolongar-se ou não”.

“De momento, temos uma situação pouco típica que é o mercado de trabalho está muito bem na maioria dos países europeus, apesar de existirem travagens especialmente sérias na atividade económica. O crescimento cai, mas o desemprego continua a baixar. Será que isto vai durar? É uma das nossas perguntas agora”, rematou o dirigente do Executivo sedeado em Bruxelas.

Os elixires da Comissão para a economia crescer

Ciente das dificuldades que pairam sobre a economia, a CE lançou recentemente o chamado Green Deal: “o Pacto Ecológico Europeu vai fazer parte da estratégia de crescimento da União Europeia”.

Outra dimensão que pode trazer mais valor à economia europeia, acredita Bruxelas, é modernizar os impostos. “Em termos de tributação e impostos, que é outro dos pontos do meu portofólio, temos a questão da tributação digital e da taxa mínima para as empresas. Estes assuntos estão a ser discutidos ao nível da OCDE. E depois sê-lo-ão no G20”.

“Esperamos ter, no final desta semana, na quarta ou na quinta, a primeira proposta vinda da OCDE e depois eu, no mês que vem, apresentarei a da Comissão, no G20 de Riade (Arábia Saudita).”

Gentiloni tira algum gás a Costa no IVA da energia

Sobre IVA da energia e a proposta do Governo PS de tributação, Gentiloni evitou comentários diretos e dar gás às pretensões do Executivo de António Costa.

O responsável italiano disse que “estamos a considerar essas propostas, mas de momento não queremos partilhar a nossa proposta específica”.

E que “estamos fortemente comprometidos com a implementação da política a anterior Comissão Europeia, que era a harmonização do IVA, na troca de informação, na luta contra a evasão no IVA, que ainda é muito elevada. Estas são as nossas prioridades, o que não significa que não estejamos abertos a discutir outras propostas”.

Simplificar o Pacto de Estabilidade para ajudar

O comissário europeu da Economia referiu ainda que “na próxima semana também, apresentarei uma comunicação sobre o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que é necessária por lei, porque o próprio Pacto considera a necessidade de avaliar o seu funcionamento a cada cinco anos. O mesmo foi feito em 2015 e no final deste exame, a Comissão adotou a comunicação que introduziu mais flexibilidade na aplicação das regras [orçamentais]”.

“Vamos fazer esta comunicação, depois durante alguns meses vai estar em audição e consulta pública, com os estados-membros, os stakeholders; e depois no final deste processo tomaremos uma decisão. Até porque é um ponto controverso entre vários países.”

“Mas na minha opinião, existem dois objetivos claros. Um é que o PEC facilite mais o crescimento e o investimento; e ver se é possível termos um quadro mais simples de regras. Neste último ponto, o que de facto temos é que o quadro das regras cresceu nos últimos anos e agora, alguém fez essa comparação, parece a Sagrada Família.”

“Estou a falar de medidas como o saldo estrutural, muitos destes aspetos estão sob discussão e defendemos um mecanismo mais simples em vez de um que se centre nos detalhes. Um mecanismo mais simples e que evite problemas políticos”, continuou o dirigente.

E depois voltou a concretizar numa ideia possível. “Uma das propostas mais recentes veio do Conselho Orçamental Europeu (European Fiscal Board), que defende a adoção de uma meta para um critério principal baseado na na despesa pública em detrimento de critérios mais controversos como o output gap [hiato entre variação do PIB real e do PIB potencial] ou outros.”

“O Conselho também está a propor novas regras de tratamento para despesa em investimentos verdes”, acenou ainda o comissário.

Em Bruxelas, a convite da Comissão Europeia (CE) e do Parlamento Europeu (PE)

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