fundos comunitários

Portugal 2020. Norte o principal beneficiário

Bruxelas reclama a restituição de 57 milhões de euros de fundos

Região Norte é a principal beneficiária com mais de 3 mil milhões, de um total de 7,8 mil milhões absorvidos pelas comissões regionais.

As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) gerem 7,8 mil milhões de euros em fundos no atual quadro comunitário e o Norte é a região que absorve a maior fatia, com 3,4 mil milhões de euros.

De acordo com o último Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia, cuja informação é reportada em 30 de setembro, a dotação de fundo destinada às CCDR é de 7.752.503.000 euros.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), que segundo a informação disponibilizada na página da internet da mesma, é presidida pelo antigo secretário de Estado para a Competitividade Fernando Freire de Sousa, é a que absorve a maior parte deste montante com 3.378.771.000 euros.

Segue-se a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), liderada transitoriamente por António Veiga Simão, após a nomeação de Ana Abrunhosa como Ministra da Coesão Territorial, com 2.155.031.000 euros.

Ainda entre os três maiores beneficiários encontra-se a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), presidida por Roberto Pereira Grilo, que já desempenha funções neste órgão, pelo menos, desde 2012, com 1.082.944.000 euros.

No sentido inverso, as comissões regionais que gerem menos fundos são a de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT) e do Algarve (CCDR – Algarve).

A CCDR-LVT, presidida pela antiga gestora do programa operacional Mar 2020 Maria Teresa Almeida, administra 817.081.000 euros.

Já a CCDR Algarve, liderada por Francisco Dionísio Serra, que pertenceu à administração do Hospital de Faro e ao Conselho geral da Universidade do Algarve tem 318.676.000 euros no atual quadro.

Considerando o total da programação financeira 2014-2020, que engloba a despesa pública, onde se incluem os fundos comunitários, e que tem em conta a variável contrapartida pública nacional, o total gerido pelas CCDR ascende a 10.316.545.000 euros.

A Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9,7 mil milhões de euros, na sequência das operações financiados por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros.

Assim, a CE já transferiu para Portugal mais de um terço do valor programado no programa Portugal 2020 (PT 2020), ou seja, 37,3%.

Portugal mantém-se com a taxa mais elevada de pagamentos entre os países com envelopes financeiros acima de sete mil milhões de euros, com mais de sete pontos percentuais acima da média europeia (29,6%).

No entanto, no conjunto dos Estados-membros, Portugal sobe do quarto para o terceiro lugar entre os que mais dinheiro receberam de Bruxelas, ficando apenas abaixo da Polónia (27.007 milhões de euros) e de França (9.978 milhões de euros), países com envelopes financeiros superiores.

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