Como Chipre pode cair com esta crise

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O pacote de resgate do Chipre inclui uma taxa sobre os depósitos
bancários. Esta coluna concorda que essa medida resulta de uma política
extremamente perigosa, que cria uma nova situação, mais arriscada do que nunca. Trata-se de uma mudança radical que potencialmente
destrói uma garantia de depósito perfeitamente razoável e a própria moeda única. Um dia, os historiadores explorarão os motivos
políticos obscuros por trás desta medida. Entretanto, resta-nos
esperar que o mau equilíbrio que acabou de ser criado não seja
seguido pelos depositantes angustiados em Espanha e Itália.

A decisão de taxar todos os depósitos bancários cipriotas
atraiu grande atenção, e com razão, pois trata-se
de um erro gigantesco:

– No caso improvável de tudo correr bem, o governo receberá
bastante dinheiro, mas não o suficiente para cobrir o empréstimo
generosamente oferecido pelos seus parceiros europeus, e o sistema
bancário cipriota passará à história.

– A alternativa é uma massiva crise bancária em muitos países
da Zona Euro – um enorme golpe, talvez fatal, para o euro.

Não foi uma medida de emergência

Os legisladores estão a debater o resgate do Chipre há quase um
ano, pelo que esta não pode ser classificada como uma “ação de
emergência”. Tem havido um debate animado sobre se o Chipre é
“sistémico” ou não, uma pergunta cuja resposta só pode ser
“depende”. E depende, não da dimensão dos bancos cipriotas, mas
da maneira como a Zona Euro atuar. Debateu-se também os depósitos
russos que, aparentemente, representam uma parcela significativa das
responsabilidades dos bancos. O debate girou em torno de quão sujo é
este dinheiro, e de como lavá-lo. Foi debatida também a dimensão de
um possível empréstimo ao governo cipriota. O próprio governo
solicitou algo como 100% do seu PIB – porque não? Afinal, não é
mais de 0,2% do PIB da Zona Euro.

Ajuda da Zona Euro: solidariedade sufocante

Por aquilo que se sabe:

– O Chipre receberá um empréstimo de cerca de metade do
solicitado, sujeitando-se às habituais condições de austeridade.

– A dívida pública bruta do Chipre aumentará do seu nível
atual, de cerca de 90% do PIB, para cerca de 140%, um nível
insustentável e que acabará por exigir uma reestruturação
profunda.

Esta trajetória da dívida é uma previsão, claro, mas está em
consonância com a experiência adquirida.

Os efeitos deste programa de austeridade da Zona Euro são agora
bem conhecidos. O Chipre junta-se a uma distinta lista de países que
beneficiam da solidariedade sufocante da Zona Euro.

– O programa vai impor uma austeridade implacável;

– A sua taxa de dívida pública/PIB crescerá porque os défices
não desaparecerão e porque o PIB vai diminuir.

– Haverá necessidade de mais empréstimos à medida que as
previsões económicas sejam, uma e outra vez, consideradas
“dececionantes”.

– O desemprego vai disparar, espalhando um intenso sofrimento
económico e social.

E, quem sabe, os partidos populistas poderão ascender,
acrescentando drama político ao sofrimento económico. Esta
tecnologia está agora bem oleada.

O “confisco” do depósito bancário

O que é novo é que os depósitos bancários serão “taxados”.
O termo correto é “confiscados”. Tal como acontece em toda a
União Europeia, os depósitos bancários no Chipre são garantidos
até 100 mil euros. Os depositantes têm organizado a sua riqueza de
acordo com isso, para agora lhes virem dizer que a garantia foi
alterada ex-post.

Taxar os depósitos revela inconsistência temporal. É uma forma fantástica de arranjar dinheiro, mas
tem efeitos profundamente perversos ao destruir os direitos de
propriedade. O que está em questão é a credibilidade da garantia
do depósito bancário por toda a Europa.

O sistema foi abalado em 2008, mas na direção oposta. Seguida
por todos os outros países, a Irlanda ofereceu uma garantia
completa, num esforço bem-sucedido para deter um iminente pânico
bancário. O custo para o governo foi tal que desencadeou uma crise
de dívida pública e levou ao segundo resgate, depois do “único e
excecional” bailout da Grécia.

A medida foi agora reconhecida como um erro, o que pode explicar a
maneira como o Chipre está a ser tratado.

O “corralito” da Zona Euro

Sofrendo de inconsistência temporal, a decisão de taxar
depósitos foi precedida de uma corrida aos depósitos bancários.
Isto faz lembrar o “corralito” argentino de 2001, que levou a uma
discrepância entre os comportamentos previstos e os reais, causando
imenso sofrimento e uma raiva tal que dois governos caíram. Esperemos que o “corralito” cipriota não dure demasiado
tempo.

A questão é: como vão reagir os depositantes, no Chipre e em
todo o lado? A resposta rápida é que não sabemos, mas podemos
construir cenários:

– O cenário benigno é que os depositantes dos bancos
cipriotas aceitem a taxa e mantenham o dinheiro que lhes resta onde
está. Os depositantes noutros países com problemas aceitarão que
o Chipre é especial e não farão nada.

– Um cenário menos benigno é que os depositantes dos bancos
cipriotas venham a recear que a situação se repita. Isto é o que
a teoria prevê. Afinal, se os legisladores acharam que funcionava
uma vez, porque não duas vezes ou mais?

Sob o cenário menos benigno:

– Teremos um pânico bancário de grandes dimensões assim que
o “corralito” for levantado. Visto que os ativos bancários
ascendem a cerca de 900% do PIB, não há qualquer esperança de
resgate pelo governo cipriota.

– Qualquer novo empréstimo europeu traduzir-se-á
imediatamente numa crise de dívida pública.

Entra o Banco Central Europeu, pelo lado direito do palco

Nesta altura do guião, o Banco Central Europeu entra em cena.
Sendo o único que pode emprestar em último recurso, terá de
decidir o que fazer.

– Em princípio, pode estabilizar a situação com poucos
custos, visto que os ativos bancários cipriotas representam menos
de 0,2% do PIB da Zona Euro, ou 0,5% do balanço geral do próprio
banco central.

– Isto, porém, implica o risco de poder sofrer perdas –
especialmente se os bancos forem mal resolvidos, ou seja, se as
insolvências forem mal geridas.

Isto não é improvável, visto que o Banco Central Europeu não
controla as resoluções dos bancos cipriotas.

Lembremos que a versão atual da união de bancos deixa
explicitamente a autoridade da resolução nas mãos nacionais. No
Chipre, como em quase todo o lado, as autoridades nacionais estão em conflito profundo quando se trata dos seus sistemas
bancários. Quando os bancos vão à falência, estão envolvidos
poderosos grupos de interesses, e os governos decidem quem paga o
preço. Assim sendo, pode prever-se que a resolução bancária
cipriota será profundamente deficiente. O risco para
o Banco Central Europeu é real.

Uma resolução correta sob controlo europeu podia ter feito parte
das condições para o empréstimo que acabou de ser acordado, mas
não parece ter sido esse o caso. A omissão reflete, muito
provavelmente, uma crença dos legisladores de que a crise do Chipre
foi resolvida com êxito. O problema é que esta crença é falsa: os
apuros do Chipre permanecem, mesmo sob o cenário benigno.

Verificam-se todas as condições para um desastre total

O cenário verdadeiramente preocupante é que o resgate cipriota
se torne euro-sistémico – caso em que o colapso da economia do
Chipre será secundário. Isto acontecerá quando e se
os depositantes em países com problemas, como Itália e Espanha,
perceberem como os depositantes foram tratados no Chipre.

Estamos em presença de todos os ingredientes para uma profunda
crise:

– Será individualmente racional levantar os depósitos dos
bancos locais, para evitar a possibilidade remota de uma taxa que os
confisque.

– Quando os depositantes perceberem o que os outros fazem e
começarem a levantar fundos, ocorrerá um pânico bancário.

– O sistema bancário entrará em colapso, exigindo um programa
ao estilo do Chipre, que taxará o que quer que reste dos depósitos,
justificando assim os levantamentos.

Isto será, provavelmente, o fim do euro.

Conclusões

As probabilidades destes três cenários – benigno, menos
benigno e desastre total – são difíceis de avaliar.

– O que é claro é que o resgate cipriota criou uma situação
nova, mais arriscada do que nunca.

– Mais uma vez, uma ação política profundamente perigosa foi
decidida, aparentemente, sem qualquer consciência das suas
consequências secundárias.

É também mais uma violação de acordos existentes. Temos uma
cláusula de não resgate no Tratado de Maastricht – uma cláusula
que foi essencial para a estabilidade da Zona Euro. Pô-la de lado no
caso da Grécia foi o núcleo do problema atual – a razão para o
disseminar da crise. Esta cláusula foi outra vez,
sumariamente, posta de lado.

Estamos agora a testemunhar outra mudança radical, quando uma
garantia de depósito bancário perfeitamente razoável é destruída.
Os historiadores explorarão um dia os obscuros motivos políticos
por trás desta medida. Entretanto, resta-nos esperar que o mau
equilíbrio que acabou de ser criado não seja escolhido por
depositantes angustiados.

Leia aqui o texto, na sua versão original

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