Segurança Social

Complemento de apoio à inclusão já chegou a 5.500 beneficiários

Fotografia: Leonel de Castro/Global Imagens
Fotografia: Leonel de Castro/Global Imagens

O valor médio da PSI, somando as componentes base e complemento, em maio de 2019, foi de 510,22 euros.

O complemento da Prestação Social para a Inclusão (PSI) já chegou a cerca de 5.500 beneficiários, Esta segunda prestação da PSI dirige-se às pessoas com deficiência que se encontrem em situação de pobreza.

De acordo com um comunicado do gabinete do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, o número de requerimentos do complemento ultrapassou os 30 mil, tendo sido deferidos 13.956 e indeferidos 1.648.

A maioria dos beneficiários do complemento (60%) são aqueles que tiveram acesso à proteção social pela primeira vez com a entrada em vigor da nova Prestação Social para a Inclusão. Os restantes são pessoas que migraram da Pensão Social por Invalidez, vendo “assim a sua proteção social substancialmente reforçada”, refere a nota.

O valor médio da PSI, somando as componentes base e complemento, em maio de 2019, foi de 510,22 euros, sendo que 1.500 beneficiários receberam o valor máximo global, no valor de 711,61 euros.

O acesso à PSI é independente do nível de rendimentos, mas o valor do apoio pode depender dos recursos próprios e do agregado familiar. “Existem situações em que as pessoas são notificadas do deferimento do seu requerimento e que, atendendo ao facto dos seus recursos serem superiores aos limites definidos, são informadas de que o montante a receber é zero. Nestas circunstâncias, a pessoa está integrada numa rede de mínimos e, na eventualidade de quebra de rendimentos, deve informar a Segurança Social, para que seja realizada a reavaliação dos recursos económicos e recalculado o montante a que possa ter direito, num mais curto espaço de tempo”, indica o ministério.

A PSI foi lançada em outubro de 2017 na sua componente base. Em outubro do ano seguinte, entrou em vigor a segunda fase, o chamado complemento. Desde aí que os beneficiários podem requerer o complemento na Segurança Social. Em maio de 2019, o PSI tinha cerca de 92.500 beneficiários, mais 17% do que em maio do ano passado.

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