Dívida

Compras do BCE chegam ao fim. Portugal ficou no fundo da lista

Juros da dívida desceram mais após as decisões do BCE, liderado por Mario Draghi. (EPA/RONALD WITTEK)
Juros da dívida desceram mais após as decisões do BCE, liderado por Mario Draghi. (EPA/RONALD WITTEK)

Mario Draghi deverá anunciar esta quinta-feira o fim das compras de dívida apesar da maior incerteza sobre a economia da zona euro.

O Banco Central Europeu (BCE) vai retirar do terreno a arma secreta e controversa que usou para tirar a zona euro da crise. Depois de comprar mais de 2,5 biliões de euros (uma dimensão semelhante à da economia francesa) em títulos de dívida pública e obrigações de bancos e empresas, Mario Draghi deverá oficializar esta quinta-feira o fim do programa alargado de compra de ativos.

O efeito BCE ajudou Portugal a conseguir confirmar o acesso aos mercados e a obter financiamento com juros mais baixos. Ainda assim, a dívida nacional ficou no fundo da lista de compras de Draghi. O Eurosistema detém, ao abrigo do programa de compras, 36,5 mil milhões de euros. Mas comprou menos 11,3 mil milhões do que a meta, segundo estimativas do Commerzbank constantes num relatório a que o Dinheiro Vivo teve acesso. O BCE faz depender das compras da participação de cada país na sua chave de capital. Mas no caso de Portugal não conseguiu cumprir com essa orientação.

Para ir ao mercado comprar títulos de dívida pública a outros investidores o BCE estabeleceu alguns critérios. Um deles era de que não podia deter mais de 33% da dívida de um país que fosse elegível para o programa. Apesar de Portugal ser dos mais endividados do euro, uma parte significativa está nas mãos dos credores oficiais da troika, empréstimos que não são considerados pelo Eurosistema. Além disso, o banco central já detinha algumas obrigações nacionais compradas durante o pico da crise de dívida. Assim, o BCE não teve títulos portugueses suficientes para cumprir com a meta.

Apesar dos critérios anunciados aquando da criação do programa, Mario Draghi teve de ir alterando algumas regras. O BCE estava impedido de comprar títulos com juros abaixo de
-0,40%. Mas deixou cair essa limitação, o que permitiu manter o ritmo de compras de dívida alemã. No caso da regra que penalizou Portugal, argumentou com “constrangimentos institucionais” para não a flexibilizar.

As menores compras de dívida portuguesa foram compensadas com um ritmo mais forte do que o previsto nas obrigações francesas, italianas e alemãs. Quase a chegar ao final do programa, as compras de dívida gaulesa ficaram 30 mil milhões acima da meta. Em Itália o desvio foi de 25,8 mil milhões. E na Alemanha o excesso foi de 21,8 mil milhões, segundo estimativas do Commerzbank.

Poder de fogo vai baixar em tempos de incerteza

Depois de ter prometido fazer o que fosse necessário para salvar o euro, Mario Draghi anunciou que iria utilizar a artilharia pesada no início de 2015. Em março desse ano o Eurosistema começou a comprar dívida soberana, algo que o BCE nunca tinha feito e que motivou críticas no norte da Europa. Esse programa era complementado por outros já existentes, como as aquisições dívida titularizada e de obrigações hipotecárias.

A autoridade monetária comprometia-se a fazer compras mensais de 60 mil milhões de euros. O objetivo era que a inflação recuperasse para o objetivo do banco central, de perto mas abaixo de 2%. Nessa altura, os investidores temiam que a zona euro entrasse em deflação. Em 2016, o banco central aumentaria o ritmo das compras e alargaria o radar a obrigações de empresas com rating acima de lixo. Além de dívida do Estado, o Eurosistema detém também obrigações da EDP, REN, Brisa, CP e Metro de Lisboa.

Mas desde 2017 que o BCE tem vindo a reduzir de forma gradual o ritmo das compras. E, segundo as previsões de quase todos os economistas, Draghi oficializará o fim do programa este ano. A economia da zona euro deixará de ter esse apoio numa fase em que os indicadores económicos mostram sinais de abrandamento.

O crescimento do PIB abrandou no terceiro trimestre para 1,6%, o ritmo mais baixo desde 2014. “Os dados desagregados do PIB do terceiro trimestre confirmam que o saldo líquido das trocas de bens e serviços pesou no crescimento e que a procura interna também deu alguns sinais de fraqueza”, observam os economistas da gestora Pictet, numa nota a investidores. Esses dados deverão levar o BCE a cortar nas projeções para o crescimento e inflação nos próximos anos.

Além do abrandamento, os riscos aparentam ter aumentado. Itália entrou em confronto com Bruxelas devido ao orçamento do próximo ano, o processo de brexit continua incerto e cresce a contestação social em alguns dos maiores países do euro, caso de França. Para impedir que a economia do euro volte a ter uma recaída, Mario Draghi conta agora com o efeito positivo do reinvestimento dos títulos de dívida detidos pelo BCE.

Apesar de terminar com as compras líquidas, o Eurosistema continuará a reinvestir o valor dos títulos que vão atingindo a maturidade. Além desse apoio, o banco central irá manter por mais tempo os juros em mínimos. Há economistas que estimam subidas nas taxas só a partir de 2020.

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