Conclusões do Conselho de Estado eram esperadas, diz politólogo

O politólogo António Costa Pinto disse hoje que as conclusões do Conselho de Estado foram "as esperadas" de um órgão que é de aconselhamento e refletem o empenho do Presidente da República em alcançar a estabilidade política e social.

O Conselho de Estado exortou quinta-feira à noite "todas as forças políticas e sociais" a preservarem "pontes de diálogo construtivo" e a empenharem "os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes".

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A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República tinha como ordem de trabalhos a "situação económica, social e política face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais".

Em declarações à agência Lusa, o politólogo António Costa Pinto considerou que as conclusões do Conselho de Estado são "uma tentativa do Presidente da República, num texto assinado por todos os conselheiros, que têm uma enorme diversidade e diferentes atitudes perante a austeridade, de alcançar um compromisso entre as forças partidárias" para um programa de austeridade.

António Costa Pinto lembrou que o Conselho de Estado é um órgão de aconselhamento do Presidente da República e, como tal, "não se lhe pode pedir mais do que aquilo para que ele serve".

"Não podemos pedir aquilo que ele não nos pode dar, apenas por estarmos numa conjuntura de crise e do Presidente da República já ter feito apelos fortes ao compromisso entre forças políticas", salientou o politólogo.

De acordo com António Costa Pinto, pela sua composição, o Conselho de Estado não pode deixar de ser apenas um instrumento de aconselhamento, até porque é bastante diverso.

"O texto das conclusões da reunião é um texto vago, que apela apenas ao diálogo entre as forças políticas. Parece-me normal e igual a outros que se produziram com outros Conselhos de Estado", declarou.

Na opinião do politólogo, Cavaco Silva começou por gerir a crise no início aproximando-se bastante das organizações internacionais e do Governo para não causar qualquer tipo de problema e foi progressivamente assumindo um papel de "instituição presidencial".

"Acabou por sofrer um retrocesso de popularidade muito significativo, mas era normal perante a austeridade. Na última fase do programa de ajustamento, Cavaco Silva preocupou-se com a tentativa de construção de um compromisso forçado", sublinhou.

António Costa Pinto considerou ainda que o fio condutor do Presidente da República desde o último ano do programa de ajustamento "tem sido o de reforçar a estabilidade política e o compromisso político para a democracia portuguesa a médio prazo, e isso é positivo".

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