Associação Alimentar

Concorrência fez buscas em associação alimentar por possível fixação de preços

A presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa. Fotografia:  TIAGO PETINGA/LUSA
A presidente do Conselho de Administração da Autoridade da Concorrência (AdC), Margarida Matos Rosa. Fotografia: TIAGO PETINGA/LUSA

A Autoridade da Concorrência (AdC) levou a cabo “diligências de busca e apreensão” nas instalações de uma associação do setor alimentar, por “indícios de fixação de preços em concertação”, adiantou a entidade em comunicado.

Segundo a AdC, estas buscas foram determinadas “no âmbito de uma investigação por práticas anticoncorrenciais e ao abrigo dos poderes que lhe são conferidos [à entidade] pela Lei da Concorrência”, sendo que “as buscas foram realizadas no distrito do Porto, em colaboração com o DIAP, tendo envolvido técnicos da AdC e agentes da PSP de Lisboa”.

O organismo não especificou qual é a associação em causa, esclarecendo que foi decretado “o segredo de justiça no presente processo de contraordenação, a fim de preservar os interesses da investigação”.

Na mesma nota, a Concorrência salientou que “as diligências desta natureza configuram um meio de obtenção de prova de ilícitos jusconcorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas ou associações visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”.

Desde o início do ano passado, “a AdC realizou 17 diligências de busca e apreensão em 36 instalações de 37 entidades, nos setores do transporte fluvial turístico, ensino da condução, distribuição e grande distribuição, segurador, e agora, em associação do setor alimentar”, informou o organismo.

A Concorrência recordou que “a violação das regras de concorrência não só reduz o bem-estar dos consumidores, como prejudica a competitividade das empresas, penalizando a economia como um todo”.

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