OE2020

Concurso público para pesquisa de lítio avança em 2020

Prospeção de lítio em Montalegre. Fotografia:
Rui Oliveira/Global Imagens
Prospeção de lítio em Montalegre. Fotografia: Rui Oliveira/Global Imagens

Proposta de Orçamento do Estado para 2020 prevê o desenvolvimento de um "cluster" em torno do minério em Portugal.

Estava previsto avançar ainda este ano, mas só em 2020 é que o Governo irá para a frente com o concurso para a prospeção e pesquisa de lítio em Portugal. A proposta consta no relatório do Orçamento do Estado e está incluída no pacote de medidas sobre Ambiente e Ação Climática.

O OE2020 indica que no próximo ano será lançado “o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de lítio e minerais associados, para nove áreas do território nacional, que se encontra a ser preparado de forma a assegurar uma exploração sustentável das reservas de lítio existentes no nosso país”.

O concurso tem como objetivo “desenvolver um cluster em torno deste recurso, que permita dar passos significativos e determinantes na cadeia de valor, ultrapassando as operações de mera extração e concentração, para investir também na metalurgia e em atividades de maior valor acrescentado no âmbito da indústria de baterias”.

No mês passado, o secretário de Estado da Energia revelou que é intenção do Governo atrair para Portugal a primeira refinaria de lítio da Europa, que poderá ficar instalada junto ao Porto de Leixões.

Ainda no âmbito do setor mineiro, o Orçamento do Estado atira para 2020 a regulamentação da Lei de Bases dos Recursos Geológicos, “consagrando no ordenamento jurídico português os princípios do Green Mining, que dá prioridade à eficiência e sustentabilidade energética, hídrica e dos materiais de todos os novos projetos mineiros em Portugal”.

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