Confinamento geral começa com visita da presidente da Comissão Europeia e 8 comissários a Portugal

Quase todos os ministros do governo de António Costa terão encontros com os altos dirigentes da Comissão Europeia nesta abertura da Presidência portuguesa da UE. Marcelo Rebelo de Sousa também está na agenda.

O primeiro dia do novo confinamento geral do País, sexta-feira 15, vai ser marcado por um evento presencial de grande envergadura que envolverá muitas dezenas de pessoas, entre eles líderes da Comissão Europeia e quase todos os ministros do gabinete de António Costa. Também haverá uma audiência presencial com Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém.

O conjunto de medidas altamente restritivas à circulação da população e à atividade económica começa à meia-noite desta sexta-feira e deve durar pelo menos um mês.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mais oito comissários europeus (mais os respetivos assessores e staff) estarão em Lisboa para celebrar com vários membros do governo português, primeiro-ministro incluído, o início da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, que vai prolongar-se até ao final do primeiro semestre.

Numa mensagem gravada em vídeo, Von der Leyen argumentou que a sua comitiva é "pequena" e que esta visita é "essencial" e muito importante, apesar da situação pandémica de Portugal. Em todo o caso, a chefe máxima da Comissão prometeu que todos vão ter muito cuidado para "evitar contágios".

CCB fechado para a cultura, aberto para a política

Fonte oficial do Centro Cultural de Belém (CCB) disse esta quinta-feira que "perante a necessidade de adotar novamente um conjunto de medidas de contenção da pandemia covid-19, o CCB suspende a atividade cultural ao vivo e os seus serviços, até ao próximo dia 30 de janeiro".

No entanto, pode não haver cultura, mas haverá política pois o CCB estará de portas abertas para a visita da comitiva de Bruxelas. O Centro será, aliás, o centro oficial das operações da presidência semestral da UE.

Numa nota enviada aos jornais, a Comissão Europeia confirma que "na sexta-feira, 15 de janeiro, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, tal como é habitual no início de cada presidência, recebe em Lisboa o Colégio de Comissários da Comissão Europeia para uma ronda de reuniões sobre o programa e as prioridades da Presidência" que vai até final de junho.

"O programa decorrerá no Centro Cultural de Belém (CCB) e inclui, às 14h00, uma conferência de imprensa conjunta do primeiro-ministro, António Costa, e da presidente da Comissão, Ursula von der Leyen".

O executivo europeu reconhece as "limitações impostas pela pandemia" por isso em vez de vir toda a Comissão, "na reunião estará presente apenas um grupo limitado de membros do colégio que, além da presidente von der Leyen, inclui os vice-presidentes executivos Frans Timmermans (Pacto Ecológico Europeu), Margrethe Vestager (Uma Europa Preparada para a Era Digital) e Valdis Dombrovskis (Uma Economia ao Serviço das Pessoas), o alto representante e vice-presidente Josep Borrell Fontelles (Uma Europa mais Forte no Mundo), os vice-presidentes Maroš Šefčovič (Relações Institucionais e Prospetiva) e Margaritis Schinas (Promoção do Modo de Vida Europeu) e os comissários Nicolas Schmit (Emprego e Direitos Sociais) e Elisa Ferreira (Coesão e Reformas)".

A comitiva de Bruxelas estará em Portugal durante todo o dia e a agenda está bastante sobrecarregada.

"A delegação da Comissão Europeia chegará ao CCB pelas 10h15 para a sessão de trabalho com o Governo português que inclui um encontro bilateral entre a presidente Von der Leyen e o primeiro-ministro António Costa, reuniões bilaterais e por grupos temáticos entre os demais comissários e membros do Governo português e uma reunião plenária".

Encontro com Marcelo Rebelo de Sousa

Da parte da tarde, "a presidente da Comissão reúne por videoconferência com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues".

"Esta conversa será seguida de um encontro, também por videoconferência, alargado aos demais membros do Colégio, líderes de grupos parlamentares e presidentes de comissões parlamentares."

Ursula von der Leyen tem ainda "um encontro com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e conclui o programa desta visita a Lisboa com um jantar de trabalho com o primeiro-ministro António Costa".

A Presidência da República confirma que será um encontro presencial. A audiência de Marcelo Rebelo de Sousa a Ursula von der Leyen começa às 17h.

Segundo a mesma fonte europeia, "estas discussões incidirão sobre as diferentes prioridades do programa" da presidência portuguesa da UE.

A CE diz ainda que "do lado do Governo português, além do primeiro-ministro, nas discussões da manhã participam" 13 ministros e uma secretária de Estado, ainda que alguns não o possam fazer presencialmente.

Esta quinta-feira de manhã, o governo revelou que a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, testou positivo à covid-19. "Tem sintomas ligeiros e encontra-se em confinamento domiciliário". A ministra já está em isolamento "desde a passada segunda-feira, e participou ontem no Conselho de Ministros por videoconferência"

"Em consequência de outros contactos", o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, também não pode reunir presencialmente com a Comissão Europeia. Idem no caso do ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos.

Ambos "estão em isolamento profilático, determinado pelas autoridades de saúde, tendo também ontem participado por videoconferência na reunião do Conselho de Ministros, encontrando-se a trabalhar à distância. Os testes à covid-19, entretanto realizados, deram resultado negativo."

Já os restantes governantes podem circular e marcar presença nas reuniões e refeições com os altos dirigentes da Comissão.

É o caso do ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, do ministro das Finanças, João Leão, do ministro da Defesa, João Cravinho, do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, da ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, do ministro da Ciência, Manuel Heitor, da ministra da Saúde, Marta Temido, da ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.

Esta intensa agenda de encontros políticos acontece no dia a seguir ao pior registo diário de novos casos de covid-19 em Portugal e a um dos piores dias de sempre em termos de mortalidade. Segundo a DGS, Portugal registou esta quinta-feira 10698 novos infetados e morreram 148 pessoas.

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