Saúde

Conselho da ADSE reúne-se terça-feira com ministra da Saúde

Marta Temido, ministra da Saúde
Marta Temido, ministra da Saúde

O encontro acontece após o anúncio de rutura pela Luz Saúde, hospitais CUF e grupo Lusíadas.

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE vai reunir-se na próxima terça-feira com a ministra da Saúde, Marta Temido, num momento em que apela a um diálogo urgente para resolver o impasse negocial entre a direção do subsistema de saúde e os hospitais privados aderentes ao regime convencionado de preços.

Os três maiores grupos privados de saúde em Portugal, José Mello (hospitais CUF), Luz Saúde e Grupo Lusíadas, comunicaram até aqui a intenção de romperem com as tabelas de preços da ADSE, ainda que não haja uma denúncia formal.

A rutura acontece depois de a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada (APHP) ter protestado, em dezembro, contra a exigência de devolução de mais de 38 milhões de euros, considerado em faturação excessiva, aos prestadores de cuidados no regime convencionado – mais de 80% do valor devido por estes três grupos, Trofa e Hospital Particular do Algarve.

Além de contestar o processo de regularização, relativo à faturação dos anos de 2015 e 2016, a associação queixa-se da falta de avanços na negociação de novas tabelas de preços, tendo a última reunião com a ADSE sobre a matéria decorrido no final de outubro, bem como de atrasos nos pagamentos.

Na negociação de tabelas, a ADSE pretende eliminar os chamados códigos abertos, fixando preços compreensivos para consumos de saúde que evitem grandes variações entre prestadores de cuidados. A presidente da ADSE, Sofia Portela, indicou em entrevistas a diferentes órgãos de comunicação social que este processo, em impasse atual, permitirá terminar as regularizações agora contestadas – isto é, recuperação de pagamentos considerados em excesso de acordo com as regras incluídas na tabela do regime convencionado, numa medida suportada por um parecer da Procuradoria-Geral da República.

O Conselho Geral e de Supervisão da ADSE é presidido por João Proença, ex-líder da UGT, e integra representantes dos beneficiários e do governo, emitindo pareceres sobre a gestão do subsistema de saúde participado por funcionários e aposentados da função pública.

Além da ministra da Saúde, estará presente na reunião o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos.

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