Conselho de Estado apela a diálogo para alcançar “objetivos nacionais”

Reunião terminou depois das onze da noite
Reunião terminou depois das onze da noite

O Conselho de Estado exortou hoje "todas as forças políticas e sociais" a preservarem "pontes de diálogo construtivo" e empenharem "os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes".

“Face à seriedade das exigências que o país enfrenta, o Conselho de Estado exorta todas as forças políticas e sociais, no quadro da diversidade e pluralidade democrática, a que preservem entre si as pontes de diálogo construtivo e a que empenhem os seus melhores esforços na obtenção de entendimentos quanto aos objetivos nacionais permanentes, fator decisivo da confiança e da esperança dos portugueses”, declarou o órgão consultivo do Presidente da República.

O comunicado foi lido pelo secretário do Conselho de Estado, Abílio Morgado, depois de a reunião ter terminado cerca das 23:35, quase seis horas após o início, cerca das 17:45, no Palácio de Belém, em Lisboa.

“O Conselho de Estado analisou a atual situação social e económica portuguesa, face aos resultados do programa de ajustamento, concluído em 17 de maio, e debateu as condições necessárias para que o país, nesta nova fase da vida nacional, consiga superar o desafio do crescimento económico e do emprego sustentáveis, com preservação da coesão e da justiça social, com sustentabilidade das finanças públicas e equilíbrio das contas externas e com inversão da atual tendência demográfica”, afirmou.

De acordo com o comunicado, “foi reconhecido pelos conselheiros de Estado que a superação do referido desafio implica, por um lado, uma voz ativa de Portugal na União Europeia em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobretudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária”.

Por outro lado, implica “a utilização muito criteriosa dos fundos estruturais do Acordo de Parceira 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia, que deverão contribuir para a obtenção de resultados positivos no debelar dos constrangimentos estruturais da economia portuguesa em matéria de competitividade, internacionalização e assimetrias regionais de desenvolvimento”.

A reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, e por ele presidido, tinha como ordem de trabalhos a “situação económica, social e política, face à conclusão do programa de ajustamento e ao acordo de parceria 2014-2020 entre Portugal e a União Europeia para os fundos estruturais”.

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