Coronavírus

Construção suporta embate da crise. Investimento público traz mais projetos

Fotografia: Paul Faith/AFP
Fotografia: Paul Faith/AFP

A retoma da economia com o motor da construção exige desconfinar o investimento público. Setor tem mais de cinco mil empresas em lay-off.

Construção e imobiliário têm demonstrado resiliência na crise sanitária provocada pelo novo coronavírus, mas os indicadores da atividade apresentam já uma inversão da tendência de crescimento que se vinha a registar nos últimos anos. O nível de atividade teve uma quebra de 3,8% em abril, com a carteira de encomendas a reduzir-se 1,6%, em termos homólogos. Já o licenciamento total de obras registou uma queda de 7,4% no primeiro trimestre. Em paralelo, 3750 empresas de construção e 2422 de atividades imobiliárias submeteram pedidos de lay-off, envolvendo mais de 69 mil trabalhadores, revela a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN).

O cenário não é animador em Portugal nem na Europa. Os últimos dados do Eurostat avançam que, em março, a construção viu a atividade cair 15,4% na zona euro e 13,4% na UE face ao mês homólogo de 2019. No país, a quebra foi bem menos acentuada: 3,5%. O consumo de cimento em Portugal manteve-se, assim, em terreno positivo desde o início do ano, tendo em abril aumentado 11,6% para 285 mil toneladas.

É necessário evitar uma agudização da situação da economia nacional e do setor e isso exige rapidez no desconfinamento do investimento público, defende o presidente da AICCOPN, Manuel Reis Campos. “Há inúmeros projetos, que já estavam assumidos e calendarizados, que foram identificados como essenciais e podem avançar no imediato”, diz, recordando que esta é a estratégia que a UE defende para Portugal.

Reis Campos sublinha que até fim de abril foram lançados concursos públicos que totalizam 1947 milhões, mais 30% em termos homólogos, “mas esta dinâmica não é acompanhada de contratação efetiva” das obras. Estando nós “a entrar na fase final do Portugal 2020, a esmagadora maioria dos projetos do Plano Estratégico de Transportes e Infraestruturas, aprovado em 2014 e assumido pelos governos seguintes uma vez que identificava obras essenciais para a competitividade do país, ainda se encontra por executar”. Também o Programa Nacional de Investimentos 2030 não tem efetiva calendarização. Para já, a decorrer estão concursos que respeitam novas linhas de metro e ferrovia.

Neste contexto, o presidente da AICCOPN frisa a necessidade de “capacitar o tecido empresarial nacional” e apoiar empresas “para que possam posicionar-se e concretizar os investimentos”.

Casas e vistos gold

Responder às carências do parque habitacional é também um caminho para a recuperação do país, que tem um em cada dez cidadãos a viver em casas sobrelotadas. Reis Campos frisa a necessidade de melhorar o acesso da população ao mercado da habitação, em particular dos mais jovens, e em simultâneo cumprir com as metas europeias em matéria de sustentabilidade e combate às alterações climáticas.

O Pacto Ecológico Europeu apresentado em dezembro preconiza construção e renovação eficientes na utilização de energia e recursos, defendendo a duplicação da taxa anual de renovação do edificado, que atualmente se situa, à escala europeia, entre 0,4% e 1,2%. Para o responsável, esta estratégia vem beneficiar o setor e constitui uma oportunidade para as PME e para a criação de emprego.

Outra solução capaz de assegurar a retoma com a construção a servir de motor é voltar a atrair investimento privado nacional e internacional, pelo que a reversão do fim dos vistos gold é vista como prioritária. Até porque, apesar de construção e imobiliário serem menos afetados pela crise que do que atividades como comércio ou turismo, “é inevitável esperar uma quebra no investimento privado, grande responsável pelo dinamismo do setor”.

Para Reis Campos, “leis que assentaram num cenário de controlo de um suposto investimento excessivo em determinados segmentos, deixaram de fazer sentido” e hoje é preciso “o oposto do que vinha a ser seguido: assegurar a competitividade de Portugal à escala internacional, criar incentivos e assegurar estabilidade e confiança”. Na sua opinião o país pode voltar a ser destino de investimento, mas para isso é preciso “reafirmar a estabilidade do quadro legislativo e fiscal”. “As nossas condições naturais de excelência mantêm-se intocadas e esta crise veio dar-lhes importância acrescida”.

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