Portugal 2020

Construção vai receber 700 milhões de euros nos próximos anos

Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens
Fotografia: Leonardo Negrão/Global Imagens

Novo quadro comunitário permitiu fazer pagamentos de 450 milhões às empresas em 2016. Este ano, está a pagar, em média, 78 milhões por mês.

Das candidaturas já aprovadas ao Portugal 2020, mais de 1100 são projetos empresariais da construção civil e que representam mais de 700 milhões de euros de investimento, um valor que “irá certamente contribuir para a retoma do setor”, acredita o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

Pedro Marques, que esteve ontem, no Porto, na sede da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) para debater o papel do setor na promoção do investimento e na dinamização da economia, destacou os mais de cinco mil milhões de euros que o governo pretende investir nos transportes, reforçando a “conectividade nacional e internacional” e as “várias centenas de milhões” que serão aplicados no setor aeroportuário, designadamente com a construção do novo aeroporto de Lisboa e com a expansão dos de Porto e Faro. E não esqueceu a reabilitação urbana que, nos próximos anos, receberá investimentos superiores a cinco mil milhões, 70% dos quais aplicados por privados.

A propósito de fundos comunitários, o ministro lembrou que, quando o atual governo tomou posse, o “Portugal 2020 estava bloqueado e havia, apenas, quatro milhões de euros de incentivos pagos” às empresas. O ano de 2016 terminou com mais de 450 milhões de pagamentos realizados e, no início de 2017, o executivo conseguiu “acelerar ainda mais” o ritmo de execução do novo quadro comunitário, “duplicando [o ritmo] de 2016”, e está a liquidar, em média, 78 milhões de euros de incentivos por mês. “Em pouco mais de um ano, aprovámos mais de cinco mil milhões de euros de investimento das empresas em inovação produtiva e investigação e desenvolvimento empresarial, o que irá criar 25 mil postos de trabalho, dos quais 30% qualificados, e um acréscimo de sete mil milhões de euros de exportações”, declarou.

O ministro aproveitou a deslocação para lançar uma das empreitadas da renovação da Linha do Norte – o troço ferroviário entre Valadares e Vila Nova de Gaia, obra orçada em cerca de cinco milhões de euros e que deverá estar concluída em abril de 2018 -, aproveitando para lembrar que a Linha do Norte “é a espinha dorsal da ferrovia nacional”. No encontro com os empresários da construção, deu conta de que pretende lançar, ainda este ano, o concurso para a nova linha ferroviária que ligará Évora a Elvas, projeto inserido na ligação do Porto de Sines a Espanha.

Reforçando o papel da ferrovia no transporte internacional de mercadorias, esta ligação “possibilitará a estruturação das acessibilidades do país quer internamente quer relativamente ao exterior, facilitando o funcionamento em rede e articulando os diferentes modos de transporte numa lógica de complementaridade, especialização e eficiência, com efeitos muito positivos na economia e no ambiente (transferência de carga da rodovia para a ferrovia)”.

Ainda a propósito de investimentos, o ministro destacou os “mais de mil milhões de euros” que serão aplicados no setor das águas e os 500 milhões no regadio, “para dinamizar também o setor agrícola”.

Empresas pedem “calendarização urgente” dos investimentos

A AICCOPN considera que, estabilizado o quadro geral dos investimentos em infraestruturas, é tempo de “definir com urgência” o calendário e o ritmo de implementação para “maximizar as oportunidades de financiamento existentes”. Até porque, diz Reis Campos, o diferencial entre concursos públicos promovidos e respetivos contratos celebrados “não pode continuar a aumentar”.

E dá números: “Em 2016, deveremos ter registado um valor de concursos anunciados que supera os contratos celebrados em 1038 milhões de euros, valor este que, desde 2011, atinge já 5084 milhões.” Para “incentivar o enorme potencial” de internacionalização da fileira, pede que sejam criadas linhas de crédito e mecanismos de garantia.

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