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Consultoras e turismo disparam na receita de IRC

Atividades ligadas ao alojamento e restauração pesam 3,7% na receita do IRC. Fotografia: Artur Machado/Global Imagens
Atividades ligadas ao alojamento e restauração pesam 3,7% na receita do IRC. Fotografia: Artur Machado/Global Imagens

Serviços assentes nas tecnológicas valeram 20% do ganho obtido pelo Fisco entre 2010 e 2017. Turismo pesa 3,7% e ganhou importância na economia

A “explosão” das empresas tecnológicas em Portugal explica o enorme volume de IRC pago pela categoria das “consultoras”. Desde o ano anterior à troika (2010), os “serviços de consultoria técnica e científica” passaram do sexto para o quarto setor que mais contribuiu em imposto, valendo 488 milhões de euros em 2017 (133 milhões em 2010). As atividades ligadas ao turismo, o grande setor do momento, mais que duplicaram a sua contribuição fiscal.

As atividades do alojamento e restauração, com um grande universo de pequenas e médias empresas (PME), passaram a valer 3,7% do imposto (em 2010 valiam 2%). Mas o peso na economia é maior: valia 7,5% do valor acrescentado bruto nacional em 2017. Já a “consultoria” vale um em cada cinco euros a mais arrecadados em IRC entre 2010 e 2017. Ou seja, 20% do aumento da receita veio deste setor.

A designação de “consultoria” parece opaca, mas guarda lá dentro uma das áreas de maior dinamismo recente na economia: as tecnologias da informação, alvo para vários investimentos dos anos recentes. “Temos estado a exportar serviços de informática e é um setor que tem crescido 20% ao ano. Já há vários anos que é assim”, destaca Pedro Braz Teixeira, do gabinete de estudos da CIP.

Comércio, imobiliário e indústria tiveram também dos maiores aumentos nas receitas de IRC. Um setor com forte orientação para exportações, os transportes registam a segunda maior subida no contributo nominal para IRC. Vale mais 263 milhões de euros que antes, e pesa também perto de um décimo da receita. Do lado dos piores desempenhos estão, por exemplo, empresas de comunicação, indústrias extrativas e construção.

Bancos ainda pesam
Já a Banca, que esteve no centro da crise, garantiu o terceiro maior aumento nominal no contributo em IRC (mais 209 milhões). Ainda assim, 40% das entidades do setor declaravam prejuízos em 2017, ano em que a taxa média efetiva de no setor estava em 18,3%, a sétima mais baixa.

Para o economista João Duque, “a Banca e a energia, com impostos especiais, foram os setores mais causticados” nas medidas fiscais adotadas na última década. Desde 2012 e por seis anos, bancos e outras entidades financeiras pagaram 927 milhões de euros de contribuição extraordinária. Em média, cada entidade pagou um milhão de euros. Já o setor energético deu um contributo extra de 342 milhões em quatro anos.

PORMENORES

Quem pagou?
Em 2017, perto de 270 mil empresas e outras entidades pagaram imposto, contando o pagamento especial por conta que ainda vigorava. Mas só pouco mais de 175 mil, ou 36,9%, tiveram IRC a liquidar num universo de mais de 475 mil.

Quanto se pagou?
O valor de IRC liquidado atingiu 4,5 mil milhões de euros, um total de lucros declarados de cerca de 28 mil milhões de euros. Os prejuízos apresentados à Autoridade Tributária superaram dez mil milhões de euros.

Quem paga mais?
Do IRC liquidado, 80% saíram das empresas com maior volume de negócios, acima de 1,5 milhões de euros. Em 2017, 3,5 mil milhões de euros foram pagos por 17 406 empresas, com taxas médias efetivas de IRC entre os 18,8% e os 24,%.

E os grandes lucros?
A taxa adicional aplicada aos grandes lucros (a partir de 1,5 milhões de euros) permitiu ao Fisco cobrar mais 582 milhões. A derrama estadual, com um agravamento de 3% a 9% conforme os lucros, foi cobrada a 1698 entidades.

Há mais tributação?
Sim. Aplica-se tributação autónoma sobre despesas de representação ou feitas para compra de frota automóvel. Há dois anos, valeu ao Fisco 510 milhões de euros, que foram pagos por mais de 179 mil empresas.

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