fundos comunitários

Consultores satisfeitos com reprogramação mas sugerem alterações ao PT 2020

bruxelas

O alargamento e diferenciação dos prazos dos concursos são algumas das medidas propostas

Os consultores de inovação e investimento mostraram-se esta quinta-feira satisfeitos com a reprogramação do Portugal 2020 (PT 2020), mas propõem um conjunto de alterações que garantam o sucesso do programa, como o alargamento e diferenciação dos prazos dos concursos.

“Os consultores de inovação e investimento de Portugal, reunidos no VI Encontro de Consultores da ACONSULTIIP, querem exprimir a sua satisfação pela iniciativa de reprogramar o Programa Portugal 2020″, disse, em comunicado, a associação.

No entanto, de acordo com a de Consultores de Investimento e Inovação de Portugal (ACONSULTIIP), estes propõem que sejam “introduzidas algumas modificações que garantam o sucesso do programa e que possibilitem um desenvolvimento competitivo das empresas adequado à realidade em que se inserem”.

Entre as medidas propostas encontra-se a calendarização de uma nova fase de concursos para o segundo semestre de 2019, a redução dos valores de postos de trabalho a criar para efeitos de majoração e o alargamento das tecnologias a considerar em termos de politicas setoriais.

Adicionalmente, a associação defende a realização de avisos específicos para as regiões de baixa densidade.

“Os valores disponibilizados são muito significativos, mas dificilmente poderão ser absorvidos pelo tecido empresarial na sua totalidade nesta fase de concursos, sendo de destacar os 510 milhões de euros de dotação do Aviso de Inovação Produtiva”, defendeu a ACONSULTIIP.

Por outro lado, a nível do empreendedorismo qualificado, a “dotação orçamental é incompreensivelmente irrisória”, estando previstos, por exemplo, para a Região Norte cinco milhões de euros.

“A concentração dos avisos numa mesma janela temporal, coloca um desafio muito exigente às empresas e aos consultores, impossibilitando a gestão adequada dos recursos e a efetivação de muitas candidaturas e processos de investimento”, acrescentou.

Os consultores veem ainda com “alguma apreensão” o aumento de exigências no que se refere aos indicadores, nomeadamente ao nível do crescimento do emprego qualificado nas micro, pequenas e médias empresas” e de uma orientação para tecnologias que “não correspondem” à situação do tecido empresarial e da sociedade portuguesa.

“Neste quadro o montante global de apoio às empresas não deverá exceder, na maioria dos casos, os 45% para Pequenas e Micro Empresas e 35% para Médias Empresas (sendo estes valores aumentados em 10% nas regiões de baixa densidade) que compara com os valores de 75% e 70% que se verificavam anteriormente”, lê-se no documento.

A reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros, segundo informação do Governo avançada em 07 de dezembro.

Segundo informação do executivo disponibilizada, na altura, à agência Lusa, a reprogramação dos fundos comunitários para qualificações envolve 877 milhões de euros (num investimento alavancado de 1.032 milhões de euros), enquanto para as empresas o valor é de 632 milhões de euros (num total alavancado de 5.000 milhões de euros).

Em relação ao território, no qual se inclui mobilidade urbana sustentável (285 milhões de euros) e investimento de proximidade (612 milhões de euros), a verba da reprogramação destinada é de 897 milhões de euros, sendo o investimento alavancado de 1.316 milhões de euros.

No Portugal2020 foram realizados oito mil milhões de euros de pagamentos, 31% da dotação global, e feitos investimentos de 10 mil milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, numa taxa de execução de 28%.

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