Falsificações

Contrafação. Europol lidera operação de combate a crimes em ambiente digital

Grupo Anticontrafação apreendeu em 2014 4,3 milhões de bens contrafeitos

Operação global conjunta levou à detenção de 12 pessoas e ao congelamento de mais de 1 milhão de euros em contas bancárias e carteiras de criptomoedas

A Europol, o serviço europeu de polícia, detetou 33.654 sites na internet a vender produtos contrafeitos e pirateados (mais 64% do que na operação similar anterior), o que levou à detenção de 12 pessoas suspeitas e ao congelamento de mais de um milhão de euros em várias contas bancárias, plataformas de pagamento online e carteiras de criptomoedas. Em causa está a venda desde medicamentos falsificados a filmes piratas, passando por programas de televisão, música, software, e artigos eletrónicos entre outros produtos, anunciou a Europol, em comunicado, sublinhando que esta operação internacional conjunta envolveu as autoridades dos Estados-membros, como a portuguesa Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e o Centro Nacional de Coordenação dos Direitos de Propriedade Intelectual dos EUA.

Esta foi a na edição desta operação global conjunta, intitulada Operation In Our Sites (IOS), coordenada pela Europol em estreita cooperação com a European Union Intellectual Property Office (EUIPO), refere a ASAE, dando conta que visava “combater os crimes contra os direitos de propriedade industrial e intelectual, praticados online, através das redes sociais ou de páginas especificamente criadas para a venda de produtos contrafeitos e para a divulgação e partilha pública de conteúdos proibidos”.

Especifica a ASAE que, ao longo desta operação, que decorreu desde o início de 2018, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, “procedeu à investigação e fiscalização de cerca de 170 sites onde eram comercializados produtos contrafeitos (designadamente vestuário, calçado, acessórios para telecomunicações, equipamentos e componentes de software de diagnóstico automóvel, acessórios de pesca, entre outros), divulgados conteúdos em violação dos direitos de autor e direitos conexos (acesso a conteúdos de canais fechados ou pay-per-view) e ainda comercializados produtos estupefacientes e substâncias psicoativas”.

Além da identificação dos autores e promoção dos respetivos mandados de busca para apreensão de prova, foram ainda inutilizadas cerca de 80 páginas digitais.

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