Primeiro semestre

Contratos públicos disparam 25%, melhor valor de que há registo

O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. Foto: Rui Manuel Ferreira / Global Imagens
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. Foto: Rui Manuel Ferreira / Global Imagens

Compras de bens e serviços junto de privados, como por exemplo de medicamentos para hospitais ou catering para escolas, valem 72% do total.

O valor contratado pelo governo junto do sector privado superou os 2,9 mil milhões de euros no primeiro semestre deste ano, o registo mais elevado desde, pelo menos, 2010. Trata-se de um aumento de 25% face aos primeiros seis meses de 2016, também este o maior das séries do Base, o portal oficial da contratação pública.

De acordo com dados recolhidos pelo Dinheiro Vivo, na primeira metade deste ano houve um ressurgimento do valor correspondente aos concursos públicos que também aumentou ao ritmo mais elevado dos registos.

Subiu tanto que superou os dos ajustes diretos no segundo trimestre, algo que também não acontecia há já algum tempo.

Assim, no primeiro semestre, o montante contratado através de concursos chegou aos 1,1 mil milhões de euros, mais 47% do que um ano antes.

Nos ajustes diretos o reforço semestral foi de 13%, o melhor desde a segunda metade de 2015, tendo o valor total contratado alcançado os 1,2 mil milhões de euros.

Como sempre acontece, as modalidades “ajuste direto” e “concurso público” valem o grosso da contratação feita entre entidades públicas e privados. No primeiro semestre, foi 80% do total.

Esta forte dinâmica da contratação pública reflete-se ela própria na subida significativa do investimento público, depois de um ano 2016 dececionante.

O investimento público esteve adormecido durante todo o ano de 2016, mas em 2017 regressou em força. Os dados da execução orçamental do primeiro semestre, divulgados no mês passado pelas Finanças, mostram que o grande impulso está a vir do dinheiro dedicado às estradas e à compra de material militar, como escreveu na altura o DV.

O “aumento muito expressivo de 20,4% do investimento público” no primeiro semestre deste ano (face a igual período de 2016) é uma das principais razões da expansão de 1,5% na despesa primária (sem juros). O valor apurado em junho já ia em 1803 milhões de euros. Em todo o caso, terá de acelerar mais para chegar ao que está previsto no Orçamento do Estado deste ano: a meta anual é 4988 milhões.

Além dos ajustes e dos concursos, existem outras modalidades previstas na contratação pública, mas os valores têm pouca ou nenhuma expressão. São eles o “concurso limitado por prévia qualificação”, o “procedimento de negociação”, o diálogo concorrencial” e os “acordos-quadro”.

Empreitadas disparam 64%

O Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção, que dantes era tutelado pelo Ministério da Economia, mas que com este governo passou para a alçada do ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, informa que a maioria dos contratos assinados (72% do total no primeiro semestre de 2017) diz respeito a “compras de bens e serviços”, tendo aumentado 19%, para 2,2 mil milhões de euros.

Mas os números do governo mostram que o valor em empreitadas de obras públicas disparou 64% na primeira metade deste ano.

Exemplos mais valiosos

Segundo o Portal Base, os dois maiores ajustes diretos deste ano até à data são dois contratos de aquisição de antivirais pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte, onde está o Hospital de Santa Maria.

Em fevereiro deste ano, foi celebrado um primeiro contrato no valor de 21,1 milhões de euros com a farmacêutica Gilead Sciences para fornecimento desses antivirais (tratamento de Hepatite C), com um prazo de execução de 326 dias (quase um ano).

Também nesse mês, o mesmo centro hospitalar contratou com a Pfizer a compra de “medicamentos vários” pelo valor de 10,8 milhões de euros.

Os concursos públicos mais valiosos deste ano dizem respeito ao fornecimento de refeições escolares para dezenas de escolas públicas. Os procedimentos foram lançados pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, do Ministério da Educação.

O maior vale 108 milhões de euros e foi ganho pela Uniself – Sociedade de Restaurantes Públicos e Privados. O contrato de fornecimento de catering para as escolas tem a duração de três anos. O segundo maior fornecimento também é para três anos, vale 40 milhões de euros e foi adjudicado à ICA – Indústria e Comércio Alimentar.

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