Trabalho

Corrida ao subsídio de desemprego explode durante a pandemia

PORTUGAL REUNIÃO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL
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Jovens explicam metade da corrida aos centros de emprego no 2º trimestre. Aumento do desemprego é arrasador em Faro e Viana do Castelo.

O agravamento do desemprego ainda não aparece nos dados oficiais do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos ao segundo trimestre, mas o Ministério do Trabalho e da Segurança Social (MTSSS) mostra de forma inequívoca a brutal degradação que está em curso no mercado de trabalho.

Cálculos do Dinheiro Vivo (DV) a partir das séries históricas do MTSSS do número de beneficiários de subsídios de desemprego e outros apoios contra o desemprego, provam uma corrida desenfreada aos centros de emprego entre abril e junho, período que inclui boa parte do tempo do confinamento severo por causa da pandemia do coronavírus.

O distrito mais afetado é Faro, onde o número de pessoas apoiadas com prestações de desemprego triplicou (subida de 200% no final de junho face a igual período de 2019), reflexo direto do colapso e da interrupção no turismo, a atividade que domina de forma esmagadora a economia e o emprego da região algarvia.

A segunda região mais afetada é Viana do Castelo, um distrito muito industrializado; aqui o aumento nos beneficiários de subsídios é de 82%. Quase duplicou, portanto. Segundo um estudo da Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, a economia regional é dominada pelas “indústrias extrativas, têxtil, vestuário e calçado, metálicas, material de transporte e construção, que possuem uma maior concentração do emprego”.

Já o aumento médio nacional homólogo ronda 38%. É muito elevado, mas menos do que nas duas regiões acima referidas.

Pelas contas do DV, neste segundo trimestre, os centros do IEFP (Instituto do Emprego e da Formação Profissional) registaram mais 47.886 beneficiários de prestações de desemprego, naquele que é segundo maior aumento trimestral (face aos primeiros três meses do ano) das séries oficiais que remontam ao início de 2000.

A maior subida no universo de pessoas apoiadas por causa do desemprego aconteceu no terceiro trimestre de 2005 (mais 55,5 mil casos) quando as regras de acesso aos subsídios ainda eram muito generosas, tendo o governo (Sócrates e Vieira da Silva) anunciado nessa altura que iria apertar os critérios em 2016, no âmbito do Orçamento do Estado.

Segundo a tutela da ministra Ana Mendes Godinho, as prestações em causa são subsídio de desemprego (a esmagadora maioria dos casos), subsídio social de desemprego (inicial, subsequente e prolongamento deste apoio) e medida extraordinária de apoio aos desempregados de longa duração.

Os serviços da Segurança Social também informam que no final de junho havia 221,7 mil pessoas a receber subsídios de desemprego.

O valor pode parecer relativamente baixo em termos históricos (Portugal chegou a ter mais de 419 mil beneficiários destes subsídios no início de 2013, quando estava a ser aplicado o programa de austeridade do governo PSD-CDS e da troika), mas o aumento homólogo do segundo trimestre deste ano é também ele enorme e o segundo mais agressivo nos registos oficiais.

O número de beneficiários subiu mais de 38% face ao segundo trimestre do ano passado, interrompendo assim um longo ciclo de descidas que durava desde o último trimestre de 2013.

O maior incremento homólogo neste universo de pessoas apoiadas por motivos de desemprego aconteceu no final de 2009, o primeiro ano da grave crise económica (em Portugal e na maioria dos países ditos desenvolvidos) na sequência da grande crise financeira do subprime (nos EUA), do quase colapso do sistema bancário mundial e da falência estrondosa do Lehman Brothers em setembro de 2008.

Os dados do MTSSS indicam ainda que, agora em termos trimestrais (para comparar com o primeiro trimestre deste ano), os jovens são claramente os mais penalizados pelo desemprego. Mais de metade (50,2%) da subida do número de beneficiários desempregados está concentrada nas idades dos 20 aos 34 anos.

benefic sub desemprego jun2020

Desemprego ‘camuflado’

Estes indicadores do mercado de trabalho português evidenciam algo que as estatísticas oficiais do desemprego ainda não conseguem captar: o aumento do desemprego está a ser galopante.

Recorde-se que na semana passada, o INE revelou que, de acordo com a definição oficial, o desemprego desceu de forma significativa no segundo trimestre (menos 15% em termos homólogos e menos 20% face aos primeiros três meses deste ano).

Mas este fenómeno tem uma explicação relativamente intuitiva. Segundo o INE, para uma pessoa ser considerada desempregada, ela deve ter 15 anos ou mais que no período de referência do inquérito ao emprego e tem de se “encontrar simultaneamente nas situações seguintes: não tinha trabalho remunerado nem qualquer outro; estava disponível para trabalhar num trabalho remunerado ou não; tinha procurado ativamente um trabalho ao longo de um período especificado (período de referência ou nas três semanas anteriores) para encontrar um emprego remunerado ou não”.

Acontece que durante os meses do grande confinamento houve como que uma ‘camuflagem’ do desemprego já que muitos dos desempregados ficaram impedidos de procurar trabalho durante o segundo trimestre, fruto do dever de recolhimento, dos limites à mobilidade, do encerramento obrigatório de muitas atividades e do fecho definitivo de muitas empresas, que entretanto faliram. Veja-se o caso de muitos negócios intensivos em trabalho, ligados ao turismo, como a restauração, por exemplo.

Isso fez com que os desempregados não se pudessem classificar oficialmente como tal (não conseguiram procurar ativamente trabalho até porque, além das barreiras à mobilidade, também não havia ofertas). Automaticamente, passaram a ser rotulados como inativos.

Segundo o INE, “a população inativa com 15 e mais anos, estimada em 3.886.700 de pessoas, aumentou 5,7% relativamente ao trimestre anterior e 7,5% em relação ao trimestre homólogo”.

INE: “Estes acréscimos são explicados, essencialmente, pelo aumento da população inativa que, embora disponível, não procurou trabalho, estimada em 312,1 mil pessoas.”

Este universo de inativos, muitos deles forçados por causa do lockdown, aumentou “87,6% em relação ao trimestre anterior e 85,6% relativamente ao período homólogo”, explica o instituto.

O aumento no número de inativos “resultou, em parte, de 41,8% dos desempregados no 1º trimestre de 2020 terem transitado para a situação de inatividade no 2º trimestre de 2020”.

O INE confirma ainda que “as pessoas anteriormente classificadas como desempregadas e as pessoas que efetivamente perderam o seu emprego devido à pandemia covid-19, e que em circunstâncias normais seriam classificadas como desempregadas, podem agora ser classificadas como inativas, devido às restrições à mobilidade, à redução ou mesmo à interrupção dos canais normais de informação sobre ofertas de trabalho em consequência do encerramento parcial ou mesmo total de uma proporção muito significativa de empresas”.

Foi por isso que essas pessoas “não fizeram uma procura ativa de emprego, condição essencial para a sua classificação como desempregadas”.

(Atualizado às 14h00 com uma correção relativa à economia de Viana do Castelo, um distrito muito industrializado, e não tão dependente do turismo, como se referia na primeira versão)

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