Eleições legislativas 2019

Costa: “Acordo com todos é excelente, com alguns é bom.” Mas não é essencial

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta noite no Palácio de Belém, António Costa, para o indigitar como Primeiro-Ministro com possibilidade de formar novo Governo.

(Filipe Amorim / Global Imagens)
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu esta noite no Palácio de Belém, António Costa, para o indigitar como Primeiro-Ministro com possibilidade de formar novo Governo. (Filipe Amorim / Global Imagens)

Primeiro-ministro foi indigitado ao início da noite pelo PR. Governo será "próximo do atual", com ajustes.

As hipóteses são três e ainda que António Costa diga preferir umas fórmulas a outras a verdade é que não faz depender disso a próxima legislatura, num governo cuja composição será “próxima” da do que liderou nos últimos quatro anos, mas com alguns ajustes – a começar pela saída do ministro do Trabalho, Vieira da Silva.

“Há condições para fazer um acordo com todos, excelente. Há condições para fazer um acordo só com parte, bom também. Até pode não haver condições para haver acordo”, declarou à saída do Palácio de Belém, em Lisboa, onde foi esta noite indigitado primeiro-ministro por Marcelo Rebelo de Sousa, depois de o Presidente ouvir todos os partidos com assento parlamentar numa maratona que durou entre as 11.30 e as 22.00.

“A questão da forma não é essencial”, sublinhou Costa, admitindo que, “havendo entendimentos com alguma força, é natural que esse entendimento tenha tradução no Programa do Governo”, como em 2015, mas lembrando que “há todas as condições para que o governo se possa apresentar perante a Assembleia da República e não ver aprovada uma moção de rejeição do seu Programa”.

Insistindo na ideia que marcou o seu discurso de vitória, no domingo à noite – “os portugueses manifestamente gostaram da geringonça e gostariam que ela tivesse continuidade” -, o primeiro-ministro não se deixa porém limitar por essa “vontade”: “O ponto de partida das posições assumidas pelos partidos não permite antecipar que seja possível dar continuidade a essa solução, mas há outras formas de poder assegurar a estabilidade”, afirmou. “Iniciarei contactos com o Livre, o PAN, o PCP, o PEV e o BE, para saber quais são as condições e qual a melhor forma de podermos contribuir todos para que a legislatura corra de uma forma positiva.”

Esta tarde, Jerónimo de Sousa adiantou já que o PCP não estaria disponível para acordos escritos com António Costa, antes se propunha analisar cada proposta e decidir. Mais aberta, Catarina Martins espera precisamente o contrário: “O BE considera essencial a existência de um acordo escrito”, clarificou Costa, lamentando a postura do PCP. “Não posso deixar de manifestar alguma surpresa pelo facto de quem apelou para que não houvesse uma maioria absoluta do PS para garantir que houvesse uma geringonça agora se pôr de fora da geringonça. Mas acho que vale a pena falar e procurar uma solução que dê continuidade àquilo que foram boas políticas, que deram bons resultados e que não devem ser interrompidos.” Uma delegação de Costa tem já uma reunião agendada com o BE para amanhã.

Numa altura em que, além do PCP, também o PAN já reforçou que acordos com o governo só existirão pontualmente, enquanto Rui Rio se mostrou disponível para avançar com acordos sobre reformas estruturais, e ainda que não tenha chegado à maioria absoluta, Costa não se mostra preocupado com os próximos quatro anos: “Se pudermos assegurar estabilidade e previsibilidade no horizonte da legislatura, melhor. Se isso não for possível, temos de trabalhar dia a dia para que essa estabilidade esteja assegurada. A maior ou menor instabilidade tem mais a ver com as políticas que se praticam e os resultados que se obtêm do que propriamente com a forma de que se revestem as condições de formação do governo”, disse, recordando que também António Guterres governou em minoria.

De resto, “todos temos linhas vermelhas”, avisou, deixando claro que levará às conversações que arrancam amanhã o seu programa eleitoral, “que recolheu apoio maioritário”, pelo que a rejeição de qualquer das suas propostas precisa de uma “coligação negativa” – não basta a esquerda ou a direita estarem contra. “Há matérias em que essas ideias são totalmente convergentes com as dos programas de outros partidos, outras que são compatíveis e algumas que não são.”

Governo será de continuidade

Questionado sobre a composição do governo que formará, o primeiro-ministro indigitado foi claro: será muito próxima da do que agora termina, mas com a introdução de ajustamentos. “Na essência, o próximo governo será seguramente muito próximo do atual, o que não quer dizer que não haja algumas alterações. Uma pelo menos é pública, porque o próprio, o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, já anunciou que não estava disponível para se manter em funções”, respondeu o líder socialista, admitindo que fará outras substituições.

“Para já, é tempo de ouvir os partidos políticos com quem temos de trabalhado ao longo da legislatura, ou que foram agora eleitos e se enquadram no nosso espaço político”, acrescentou, pondo de parte – tal como fez, por ausência, na noite eleitoral – PSD, Iniciativa Liberal e Chega (os últimos dois estreantes no Parlamento, tal como o Livre, o único recém-chegado que entra nas suas contas).

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