Coronavírus

Costa arrasa Bruxelas. Von der Leyen anda a anunciar dinheiro antigo

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. EPA/PATRICK SEEGER
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia. EPA/PATRICK SEEGER

PM pede "eurobonds ou coronabonds ou o que lhe queiram chamar", obrigações europeias comuns para responder a um problema "que é também ele comum"

O novo pacote de resposta da Comissão Europeia contra a crise do coronavírus, que prevê 37 mil milhões de euros em investimentos públicos,”não é dinheiro novo”, acusou esta terça-feira, o primeiro-ministro (PM) português no debate quinzenal, no Parlamento. Portugal tem direito a ficar com 1,8 mil milhões de euros daquela verba, segundo a CE.

António Costa insurgiu-se com a falta de ambição que sente em certas instituições europeias e na vontade de montar uma resposta contra a crise, “em dar um sinal forte e conjunto” a nível europeu.

Deu como exemplo “as eurobonds ou coronabonds ou o que lhe queiram chamar”, obrigações europeias comuns para responder a um problema “que é também ele comum”, embora esteja a “atingir os países europeus de forma diferenciadas”, observou o PM, que lamentou logo o facto de a Alemanha estar a resistir bastante face a esta ideia de mutualização da dívida. Como sempre tem resistido, aliás.

“Seria um sinal político fortíssimo a emissão de eurobonds”, defendeu Costa, tendo pedido urgência na “disponibilização imediata de dinheiro novo” da União Europeia para financiar a resposta dos países à pandemia.

Esta terça-feira também, ao final da tarde, o Eurogrupo reúne por vídeo-conferência e deve debater este assunto espinhoso da dívida mútua europeia e outras forma de “aumentar o poder de fogo” da Europa contra a nova crise.

No debate parlamentar, Costa Costa elogiou a resposta do Banco Central Europeu (BCE), que avançou com um programa de compra de dívida pública e privada de 750 mil milhões de euros, mas criticou a resposta pouco musculada da Comissão Europeia até à data.

O chefe do governo defendeu ainda que a Europa deve começar a trabalhar já num ambicioso plano de “reconstrução” europeia, já a pensar no pós-crise. “Chamem-lhe Plano Marshall ou Plano Von der Leyen”, referiu Costa.

Segundo Costa, a Iniciativa de Investimento de Resposta à Crise do Coronavírus, anunciada a 13 de março “não é dinheiro novo”, significa “deixar de fazer investimentos” daqui a uns anos e usar esse dinheiro agora. Para o PM, este tipo de resposta é de evitar e é um sinal de fragilidade que a Europa passa para fora.

A Comissão diz que “a iniciativa visa mobilizar fundos da política de coesão para responder de modo flexível às necessidades emergentes dos setores mais expostos à crise, como a saúde, as PME e os mercados de trabalho” e garante que “vai ajudar os territórios mais afetados nos Estados-Membros e os seus cidadãos”.

A iniciativa assume a forma de desbloqueios de fundos da coesão (subsídios já previstos) que devem libertar cerca de 37 mil milhões de euros para “investimentos públicos” agora ou o mais depressa possível para aguentar a economia.

Haverá ainda regras mais flexíveis para gastar fundos estruturais do anterior quadro (2014-2020) que estavam adormecidos e espalhados por vários instrumentos de apoio e que podem permitir a injeção de até 28 mil milhões de euros nos países da UE.

A Comissão diz ainda que tem 800 milhões de euros num “fundo solidário” que podem ser usados pelos países mais afetados pela epidemia, apoio que estava previsto para casos de “desastres naturais”.

E diz que vai permitir que os governos prestem ajudas de estado que podem ir até 800 mil euros por empresa (inicialmente o máximo era 500 mil euros).

(atualizado 18h00)

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