OE2019

Costa: Arrendamento de longa duração e mais barato é “vital”

O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: FERNANDO VELUDO / LUSA
O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: FERNANDO VELUDO / LUSA

"É muito importante que a Assembleia da República tenha em conta que é absolutamente vital poder conceder os incentivos necessários ao arrendamento".

O primeiro-ministro pede à Assembleia da República que reconheça como “vital que possam ser concedidos os incentivos necessários” para que os contratos de arrendamento de habitação sejam de longa duração e de valor abaixo de mercado.

“É muito importante que a Assembleia da República, do mesmo modo que reequilibra na relação de arrendamento os direitos de proprietários e inquilinos e que protege os mais idosos, tenha também em conta que é absolutamente vital poder conceder os incentivos necessários ao arrendamento de longa duração”, disse António Costa no encerramento do 15.º congresso dos arquitetos, em Lagoa, no Algarve, este sábado.

Durante a sua intervenção, o primeiro-ministro considerou que o critério apresentado pelo Governo “é equilibrado, ao propor uma isenção da tributação do rendimento predial, quando o arrendamento é feito 20% abaixo da respetiva freguesia”.

“Não é um preço que não descura, nem ignora, o diferente valor do bem consoante a sua localização, mas, ao mesmo tempo, não só trava como contraria aquilo que é a dinâmica da especulação, concedendo para isso o devido incentivo fiscal”, frisou.

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