Costa mantém IVA no gás e eletricidade

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que o próximo orçamento terá uma "inovação radical" com a introdução do passe único de transportes em Lisboa e Porto e elevará o mínimo de existência social, isentando mais famílias de IRS.

Estas linhas da futura proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2019 foram transmitidas por António Costa em entrevista à TVI, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, e que foi conduzida pelos jornalistas Sérgio Figueiredo e Judite de Sousa.

No plano político, o primeiro-ministro afirmou que as negociações do Orçamento do Estado com os parceiros de esquerda do Governo (Bloco de Esquerda, PCP e PEV) "estão a andar bem", mas recusou-se a dá-las como fechadas.

"Ainda há muito trabalho a fazer, o nosso objetivo essencial é que este Orçamento torne irreversíveis os avanços alcançados ao longo dos últimos três anos e criar condições para avanços futuros. Obviamente, um Orçamento é um conjunto e não podemos dar nada como adquirido enquanto tudo não estiver adquirido. Portanto, enquanto tudo não estiver acordado nada está acordado, mas as negociações têm estado a andar bem e vamos seguramente ter uma vez mais em 2019 um bom Orçamento", disse.

Em matéria orçamental, o líder do executivo afirmou que a proposta do Governo conterá "uma inovação radical em matéria de transportes, com um passe único" nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.

"Isso será decisivo para diminuir o grau da nossa economia, mas também em relação ao rendimento disponível das famílias", sustentou.

No plano fiscal, o primeiro-ministro referiu que o próximo orçamento elevará a fasquia do "mínimo de existência social", o que permitirá a mais famílias estarem isentas de IRS em 2019.

"Estamos a trabalhar para 2019 na elevação do nível do mínimo de existência social, que já aumenta necessariamente por via da atualização do indexante de apoios sociais. Portanto, mais famílias terão um maior alívio em matéria de IRS", apontou.

Na entrevista, porém, António Costa afastou a possibilidade de uma redução do IVA da eletricidade, que teria um impacto estimado na ordem dos 500 milhões de euros, contrapondo que a fatura energética familiar poderá baixar por via de outras medidas de redução do défice tarifário, que não especificou.

"Há outras formas mais saudáveis, que julgamos serem possíveis e que temos estado a trabalhar, para reduzir a fatura energética. Um dos grandes problemas que o país tem é o défice tarifário, na ordem dos três mil milhões de euros. Esse défice tarifário tem uma implicação na fatura da eletricidade que todos nós pagamos", declarou.

Ou seja, segundo António Costa, caso se consiga reduzir mais o défice tarifário, "o país diminui os seus encargos e, simultaneamente, isso pode repercutir-se de alguma forma na diminuição da fatura da eletricidade".

"Temos estado a trabalhar nisso para que seja possível diminuir os encargos com as famílias", acrescentou.

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