Novo Governo

Costa Neves, um político experiente nos Assuntos Parlamentares

Carlos Costa Neves. Créditos: D.R.
Carlos Costa Neves. Créditos: D.R.

Carlos Costa Neves, 61 anos, é um político experiente com vários cargos no currículo, desde líder do PSD/Açores a ministro da Agricultura no Governo de Santana Lopes e vai assumir agora a pasta dos Assuntos Parlamentares.

Carlos Henrique da Costa Neves, nascido em Angra do Heroísmo a 16 de junho de 1954, ocupou pela primeira vez o cargo de ministro da Agricultura, Pescas e Florestas no XVI Governo Constitucional, liderado por Pedro Santana Lopes, entre julho de 2004 e março de 2005.

No XV Governo, de Durão Barroso, foi secretário de Estado dos Assuntos Europeus, entre 08 de abril de 2002 e 17 de julho de 2004.

Licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa, Costa Neves, jurista, ingressou na administração pública em 1974, como Técnico Auxiliar da Função Pública.

Na Região Autónoma dos Açores foi adjunto do secretário-regional dos Assuntos Sociais, entre 1976 e 1977. Nesse ano, aderiu ao PSD.

Carlos Costa Neves foi líder do PSD/Açores entre 1997 e 1999 e foi também vice-presidente do PSD nacional em 1998.

Na Região Autónoma dos Açores, Costa Neves foi ainda diretor Regional da Segurança Social entre 1977 e 1981 e membro da Assembleia Municipal de Angra do Heroísmo entre 1979 até 1981 e desde 2002. Entre 1981 e 1988 foi secretário Regional dos Assuntos Sociais.

Foi eleito deputado à Assembleia Regional dos Açores entre 1980 e 1984 e na legislatura seguinte.

Entre 1992 e 1994 assumiu a secretaria regional da Administração Interna.

Carlos Costa Neves foi eleito deputado ao Parlamento Europeu em 1994/99 e na legislatura seguinte, até 2002.

Foi candidato a Presidente do Governo Regional nas eleições regionais de 2008, contra Carlos César, que foi reeleito.

Na presente legislatura foi eleito deputado pelo círculo do Porto, tendo sido eleito nas duas anteriores legislaturas pelo círculo de Castelo Branco.

No seu currículo consta ainda a presidência do Conselho de Administração da SATA Air Açores, entre 1992 e 1994.

O nome do ex-ministro da Agricultura surge também associado ao caso Portucale, relacionado com o abate de sobreiros para a construção de um projeto turístico-imobiliário da empresa Portucale, do Grupo Espírito Santo.

O despacho que autorizava a construção deste empreendimento foi assinado quatro dias antes das eleições legislativas pelos então ministros Nobre Guedes, Telmo Correia e Costa Neves, tendo sido posteriormente revogado pelo executivo socialista.

Em 2007, Costa Neves confirmou que foi constituído arguido neste caso, que acabou por ser arquivado no que lhe dizia respeito.

O então líder do PSD, Marques Mendes, congratulou-se na altura com o arquivamento e descreveu Costa Neves como um homem “de uma seriedade à prova de bala, íntegro e vertical, com mais de 30 anos de dedicação ao serviço público”.

Ouvido como testemunha a 13 de julho de 2011, Costa Neves disse que voltaria a assinar o despacho, explicando que fundamentou a decisão com o “interesse público do empreendimento”, o “parecer técnico favorável da Direção Regional dos Recursos e Florestais” e com a “garantia de emprego e de uma outra atividade económica nos mesmos terrenos”.

A 12 de abril de 2012, os 11 arguidos deste caso foram absolvidos de todos os crimes de que estavam acusados, decisão confirmada já em 2015 pelo Tribunal da Relação.

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