Segurança Social

Costa. Orçamento vai cobrir custos da Segurança Social com pandemia

O primeiro-ministro, António Costa (E), usa uma máscara de proteção respiratória contra a covid-19 durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de maio de 2020. ANTÓNIO COTRIM/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa (E), usa uma máscara de proteção respiratória contra a covid-19 durante o debate quinzenal, na Assembleia da República, em Lisboa, 20 de maio de 2020. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

António Costa reconheceu que alguns apoios excecionais têm um valor baixo, promentendo uma resposta para os trabalhadores mais desprotegidos.

O primeiro-ministro garantiu esta quarta-feira que o Orçamento do Estado vai cobrir todos os custos da Segurança Social com a pandemia de covid-19, protegendo as contas da previdência.

“O Orçamento do Estado assegurará à Segurança Social não só o acréscimo da despesa de natureza não contributiva, mas também a perda da receita contributiva por via das isenções da TSU – Taxa Social Única – que têm existido e que venham a prosseguir”, garantiu António Costa em resposta à coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins.

O Governo vai aprovar no Conselho de Ministros desta quinta-feira, dia 04 de junho, de Programa de Estabilização Económica e Social para fazer face à crise provocada pela pandemia, onde se incluirá também um novo regime para substituir o lay-off simplificado que termina no final de junho.

O primeiro-ministro foi ainda desafiado pela líder bloquista a pagar a 100% o lay-off para salários mais baixos. “Hoje só é garantido 100% do salário base aos trabalhadores que têm o salário mínimo. Essa garantia continua a lançar muitas famílias na pobreza”, começou por dizer Catarina Martins, defendendo que o “limiar para o pagamento de 100% do salário aos trabalhadores de empresas em lay-off deve passar para o valor de um salário mínimo e meio, isto é, 952 euros”.

“Estamos a ponderar como vai ser o lay-off pós-simplificado e que vigora até 30 de junho. Amanhã no Programa de Estabilização iremos definir o novo regime que vigorará a partir do dia 1 de julho”, que “amanhã estará em condições para responder”, prometeu o chefe do Executivo.

Notícia atualizada às 17h30 com mais informação

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