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Costa quer aumentar salário mínimo para 750 euros até 2023

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA
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O primeiro-ministro anunciou hoje, durante a tomada de posse do novo Governo, que tem como meta aumentar o salário mínimo para 750 euros até 2023.

Pouco mais de uma hora depois de ter tomado posse, António Costa revelou as primeiras metas do Governo para a próxima legislatura. Apontando as desigualdades como um dos quatro grandes desafios que o novo Executivo terá de se empenhar para resolver nos próximos quatro anos, o primeiro-ministro revelou que a meta para o salário mínimo em 2023 é de 750 euros, mais 150 euros face ao valor atual.

“Na anterior legislatura o salário mínimo teve um aumento de cerca de 20%. Temos consciência de que estamos aquém do necessário de uma valorização justa do trabalho, e nesta legislatura temos de ter a ambição de ir mais longe e de ter uma valorização superior. O salário mínimo deverá evoluir a cada ano, ouvidos os parceiros sociais, em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico, mas nunca ignorando a função social que desempenha. No conjunto das duas legislaturas subirá de 505 para 750 euros, cerca de 50%, naquele que será o maior progresso de sempre da remuneração mínima no nosso país”.

Produção da central de Sines termina em 2023

Mas o aumento do salário mínimo não foi a única novidade que o primeiro-ministro anunciou durante o discurso da tomada de posse.

“Não basta crescer mais. Temos de ter pelo menos uma década de convergência económica e social com a UE. Não basta ter mais emprego, queremos melhor emprego, salário digno e justo para todos os trabalhadores. Não basta controlar o défice, temos de reduzir a dívida pública nos próximos quatro anos para menos de 100% do PIB”, começou por referir António Costa.

Reconhecendo que o XXII Governo Constitucional terá um grau de “exigência acrescida e responsabilidades reforçadas”, Costa definiu quatro prioridades estratégicas para os próximos quatro anos: alterações climáticas, sustentabilidade demográfica, transição digital e desigualdades.

No capítulo do clima, o primeiro-ministro anunciou o encerramento antecipado da central termoelétrica do Pego para o final de 2021, bem como o fim da produção da central de Sines para setembro de 2023. Encerramentos que serão possíveis devido à conclusão das barragens do Alto Tâmega e de uma linha de alta tensão que irá abastecer o Algarve, “já planeada e prevista concluir em meados de 2022”.

Já no ponto da sustentabilidade demográfica, Costa sublinhou que “os idosos têm de estar na primeira prioridade na erradicação da pobreza”. Aqui, a meta já era conhecida desde a campanha eleitoral: elevar o complemente solidário para idosos até ao limiar da pobreza nos próximos quatro anos, “de modo a que todos os idosos, qualquer que seja o valor da sua pensão, possam libertar-se da condição de pobreza”.

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

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A terceira prioridade, focada na transição digital, terá novidades no Orçamento do Estado para 2020. António Costa revelou que será devolvido integralmente aos centros de investigação o IVA que pagam pela aquisição de equipamento, material e serviços.

E ainda em 2019, acrescentou o primeiro-ministro, serão disponibilizados 200 milhões de euros aos centros tecnológicos “para programas mobilizadores de projetos de investigação e desenvolvimento com as empresas nos diferentes clusters” da economia.

No seguimento destas metas, Costa convidou ainda os parceiros sociais a negociar “um acordo específico que sirva de referencia para a contratação coletiva e que preveja uma clara valorização dos jovens qualificados, a exemplo do que o Estado irá fazer com a sua carreira de técnicos superiores”.

“Mãos à obra”

Após os anúncios, o primeiro-ministro lembrou que ao longo da próxima legislatura haverá várias eleições, garantindo que o Governo “não subordinará a sua ação aos calendários eleitorais”.

Costa reforçou ainda que “Portugal precisa de estabilidade”, e que o reforço de mandatos do PS “não dispensa o Governo de promover o diálogo parlamentar”. Numa alusão aos parceiros da “geringonça”, Costa apelou aos partidos da Esquerda “que continuem a ser nossos parceiros”, e considerou que têm desta vez “o dever acrescido de contribuir de modo construtivo para o sucesso deste diálogo ao longo de toda a legislatura”.

“O muro que foi derrubado em 2015 não será reconstruído”, concluiu o primeiro-ministro.

O discurso terminou com um repto ao novo Governo, composto por 19 ministros e 50 secretários de Estado: “não vos peço menos que o vosso total emprenho e apurada ética de serviço público. Temos grandes desafios pela frente e cabe-nos a responsabilidade de responder às elevadas expectativas que os portugueses em nós depositam. Há muito para fazer e o futuro é já hoje. Mãos à obra”.

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