Emigração

Costa quer Conselho de Ministros especial com representantes da emigração

O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: Petros Karadjias /Pool via Reuters
O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: Petros Karadjias /Pool via Reuters

A ideia é fazer coincidir a reunião especial do Governo com o encontro anual do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas .

O primeiro-ministro, António Costa, propôs a realização, no final de maio, de um Conselho de Ministros especial com a participação de representantes dos emigrantes portugueses, disse hoje o secretário de Estado das Comunidades.

Segundo José Luís Carneiro, a proposta foi apresentada hoje pelo primeiro-ministro durante um almoço, em São Bento, com os representantes das comissões temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que estão reunidas em Lisboa.

A ideia, explicou José Luís Carneiro à agência Lusa, é fazer coincidir a reunião especial do Governo com o encontro anual do Conselho Permanente do CCP, agendado para os dias 29, 30 e 31 de maio, na Assembleia da República.

“Há um potencial das comunidades portuguesas sobre o qual se começa a criar uma consciência coletiva que justifica a proposta do primeiro-ministro para, no fim do mês, quando se reunir o Conselho Permanente, fazer um Conselho de Ministros em que possamos tratar assuntos [das comunidades] transversais à administração pública portuguesa”, disse.

José Luís Carneiro, que manteve um breve encontro com os membros das comissões temáticas, lembrou que o secretário de Estado das Comunidades acompanha “muitas áreas da administração pública […] e que há um conjunto de matérias transversais que não dizem respeito apenas à esfera consular e diplomática no estrangeiro, mas muito às condições de interação e de eficácia na resposta de toda a administração do Estado aos portugueses que estão no exterior”.

Como exemplos apontou as questões fiscais, da segurança social, do ensino ou da emissão de documentos como o passaporte ou cartão de cidadão.

A proposta de António Costa foi bem acolhida pelo presidente do Conselho Permanente e conselheiro do Brasil, Flávio Martins, também presente na reunião das comissões temáticas em Lisboa.

“Achamos a ideia ótima…]. Há matérias que não estão associadas apenas ao próprio ministério [dos Negócios Estrangeiros] quanto mais à secretaria [de Estado das Comunidades]”, disse Flávio Martins.

Sustentou, por isso, que esta será “uma oportunidade para levar as reflexões” dos representantes da emigração “aos outros pelouros, ministérios e secretarias”.

“Pode ser que não dê em nada, mas penso que ficaria mais fácil obter respostas mais rápidas”, acrescentou, lembrando que está é uma ideia que há muito era falada dentro do próprio CCP.

Composto por portugueses residentes no estrangeiro, o CCP é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas e está organizado num órgão de cúpula, o Conselho Permanente, secções regionais e três comissões temáticas.

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