Plano 2020/2030

Costa Silva defende retoma da alta velocidade e novo aeroporto

António Costa Silva
JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA
António Costa Silva JOSÉ SENA GOULÃO/LUSA

O consultor António Costa Silva pede a retoma do projeto de ligação entre o Porto e Lisboa por alta velocidade ferroviária e do novo aeroporto de Lisboa, segundo a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.

O documento defende a necessidade de “construir um eixo ferroviário de alta velocidade Porto-Lisboa para passageiros, começando com o troço Porto-Soure (onde existem mais constrangimentos de circulação)”.

Para Costa Silva, esta ligação “potenciará a afirmação das duas áreas metropolitanas do país e o seu funcionamento em rede”, além de trazer “grandes ganhos ambientais por dispensar as ligações aéreas”.

“Uma posterior ligação a Espanha pode favorecer todo o litoral português e facilitar o equilíbrio financeiro da exploração. A ligação Porto-Vigo, bem como outras ‘amarrações ibéricas’, devem ser equacionadas no médio prazo”, indicou o consultor.

António Costa Silva defende, ainda no âmbito do plano ferroviário, que é preciso concretizar este instrumento, “concluindo os projetos em curso e modernizar a rede, porque uma rede ferroviária elétrica nacional é mais competitiva, mais limpa e está em sintonia com os esforços de descarbonização da economia”, lê-se no plano.

Para o consultor, é importante “a construção do eixo Sines-Madrid e a renovação da Linha da Beira Alta”, dois “eixos fundamentais” para o tráfego de mercadorias para Espanha, de acordo com o documento.

Costa Silva apelou também a um investimento “nos portos de Sines e de Leixões para aumentar ainda mais a sua competitividade em termos de instalações e equipamentos para receber grandes navios; para isso, é necessária maior extensão de cais, mais áreas de manuseamento de cargas e estruturação das plataformas logísticas, por forma a aumentar o valor das cadeias logísticas que passam pelos portos”.

Ainda a propósito de Sines, Costa Silva sugere “a construção de um terminal portuário de minérios para exportação dos recursos minerais estratégicos, em particular o lítio”, entre outros.

O plano realça ainda a necessidade de “resolver o problema dos portos do Algarve”, assim como as questões “estruturais do porto de Lisboa”, “criando condições para o estabelecimento de uma plataforma de negociação que conduza a um pacto entre as empresas e as entidades sindicais que salvaguarde o funcionamento de uma estrutura que é vital e cuja paralisação continuada leva a uma degradação que afasta os operadores internacionais”.

Costa Silva vinca ainda a necessidade de “desenvolver um plano para reconverter o porto da praia da Vitória, nos Açores, numa “espécie de estação para fornecer gás natural liquefeito aos navios que cruzam o Atlântico.

O plano não esquece a necessidade de “construir o aeroporto para a grande Área Metropolitana de Lisboa, tendo em conta que as ligações aéreas são fundamentais na performance da economia portuguesa, e isso tem a ver não só com o turismo, que é um setor crucial da economia, mas também com muitas outras fileiras económicas”.

Costa Silva destaca ainda a necessidade de “assegurar que todo o país, em particular a região norte, onde há uma concentração elevada de empresas exportadoras, tenha uma cobertura adequada de ligações aéreas, que são essenciais para estimular a competitividade”.

Para o consultor, o tecido empresarial seria beneficiado se existisse um “programa de apoio à reestruturação de empresas, apoiando a recuperação e a realocação de capital em empresas mais produtivas, com reafetação de meios de produção e trabalhadores”.

O plano destaca ainda a “possibilidade de dedução de lucros nos últimos exercícios, mecanismos de incentivo e créditos fiscais para fomentar a revitalização das empresas, dedução de prejuízos acumulados, incentivos a fusões e aquisições para criar massa crítica na economia”.

Ajuda às PME de comércio que promovam produtos nacionais

António Costa Silva propõe um programa de ajuda financeira direta às PME de comércio a retalho que promovam a oferta de produtos nacionais, segundo a versão preliminar do plano de recuperação económica pedido pelo Governo.

“Criar um programa de ajuda financeira direta às pequenas e médias empresas [PME] de comércio a retalho que promovam a oferta de produtos nacionais, em articulação com as restantes iniciativas propostas para este eixo”, é uma das propostas de António Costa Silva na “Visão Estratégica para o plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030”, no qual é recordado que o comércio e os serviços estão entre os setores mais afetados pela crise decorrente da pandemia covid-19.

No documento, é também proposta a criação do Programa Portugal Repara, de “incentivos à reparação de equipamentos, orientada para facilitar a ligação entre o consumidor e as empresas de serviços de reparação, essencialmente as micro e pequenas e médias empresas, aproveitando sinergias existentes com pontos de atendimento disseminados pelo território e redes logísticas já existentes”.

O objetivo é “combater a obsolescência programada e promover a extensão da vida útil dos equipamentos, designadamente equipamentos elétricos e eletrónicos”, bem como promover o emprego em pequenas e médias empresas ligadas à reparação de equipamentos, “criando uma rede nacional de reparadores enquadrados num mecanismo de reconhecimento de qualidade de serviço”.

O turismo é outro dos setores destacados na versão do documento a que a Lusa teve acesso, sendo salientado o facto de representar cerca de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, motivo pelo qual “importa direcionar programas de apoio específicos para a sua revitalização”.

Neste contexto, António Costa Silva defende que Portugal deve “promover um grande plano para captar a atenção dos mercados mais importantes com base nas valências que […] apresenta em termos da sua diversidade geográfica e paisagística”.

A oferta, lê-se no documento, “deve ser diversificada, explorando as diferentes partes do território e é importante apostar na qualidade e ter como indicadores não só o número de visitantes, mas também a rentabilidade por turista”.

O consultor sugere que Portugal combine o turismo convencional com o turismo da natureza, o turismo da saúde, o turismo cultural e o turismo oceânico, construindo assim uma oferta competitiva.

“Portugal é um destino por excelência para a prática de turismo de natureza, dado que é detentor de um riquíssimo património natural, dispondo de uma enorme variedade de paisagens e elevada diversidade de ‘habitats’ naturais, com condições que permitem a realização de atividades de animação turística ajustadas aos diferentes segmentos” deste tipo de turismo, argumenta, sugerindo que “reuniões com os operadores desta área, como de outros setores, devem ser promovidas com os organismos públicos que as supervisionam, para captar ideias e mobilizar as empresas para projetos que possam ser marcantes e trazer benefícios para a indústria em geral”.

Para Costa Silva, “é importante para o futuro que o turismo se desenvolva em maior articulação com outros setores da economia, evitando o recurso sistemático a mão-de-obra precária e desqualificada”.

Aposta na qualificação dos portugueses

Nesta versão preliminar do documento, o consultor do primeiro-ministro destaca a importância da qualificação dos recursos humanos portugueses no desenvolvimento e transformação económica, ambiental e social.

“Importa continuar a apostar no reforço das qualificações e das competências dos recursos humanos nacionais, contribuindo para a sua empregabilidade”, defende.

Entre as propostas apresentadas para a área da qualificação, consta a criação de condições para aumentar o número de jovens que frequentam, com sucesso, o ensino superior e a promoção da formação avançada em todas as áreas do conhecimento.

Recordando as conclusões do Relatório 2020 do Semestre Europeu, que aponta para a permanência de problemas como o elevado nível de reprovações e taxas significativas de abandono escolar, é defendido que este deve ser também um dos principais eixos de intervenção e propõe que a qualificação dos jovens seja alinhada com as novas especializações económicas, em particular no que respeita às competências digitais, e à sua inserção profissional.

O documento alerta também para a necessidade de assegurar a requalificação da população em idade ativa. “Um dos défices mais estruturais do país, que o mantém afastado dos padrões europeus e que compromete os níveis de produtividade e crescimento económico reside precisamente nas baixas qualificações”, justifica.

É neste sentido que Costa e Silva sugere a promoção da formação contínua e da aprendizagem ao longo da vida, “incluindo a reconversão de competências dos ativos menos qualificados, facilitando a sua inserção no mercado de trabalho”.

Para aqueles já inseridos no mercado de trabalho, em particular, dos setores e territórios que possam ser mais afetados pela transformação da economia e pela transição energética, o documento recomenda a requalificação desses trabalhadores, no âmbito do Plano para a Transição Justa.

Comentários
Outras Notícias que lhe podem interessar
Outros conteúdos GMG
Hoje
Ilustração: Vítor Higgs

Indústria têxtil em força na principal feira de Saúde na Alemanha

O Ministro das Finanças, João Leão. EPA/MANUEL DE ALMEIDA

Nova dívida da pandemia custa metade da média em 2019

spacex-lanca-com-sucesso-e-pela-primeira-vez-a-nave-crew-dragon-para-a-nasa

SpaceX lança 57 satélites para criar rede mundial de Internet de alta velocidade

Costa Silva defende retoma da alta velocidade e novo aeroporto