União Europeia

Costa. “Tenho falado menos com Moscovici graças aos progressos da economia”

O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: ESTELA SILVA/LUSA
O primeiro-ministro, António Costa. Fotografia: ESTELA SILVA/LUSA

Foi com a ajuda de Moscovici e do comissário Carlos Moedas “que se conseguiu convencer o presidente Juncker a não avançar com a loucura das sanções"

“Pierre Moscovici [comissário europeu dos assuntos económicos] é um velho amigo, conhecemo-nos em 1997 ou 98” e “em 2015 e 2016 falamos muitas vezes, na altura em que Portugal estava prestes a ser multado por violar as regras do défice orçamental”, disse esta quinta-feira, o primeiro-ministro (PM) português, António Costa.

“Nos últimos tempos, temos falando menos, algo que é inversamente proporcional aos progressos da economia portuguesa, infelizmente para nós os dois, mas felizmente para a economia e os portugueses”, acrescentou o chefe do governo num debate sobre o futuro da Europa, que decorreu em Lisboa, no ISEG.

Costa revelou que nesse ano “crítico” de 2016 havia “uns loucos que queriam sancionar Portugal por não ter cumprido as regras entre os anos de 2011 e 2015”.

“Posso revelar o que aconteceu nessas reuniões porque não sou comissário e não estou sujeito a reserva”, mas foi com a ajuda de Moscovici e do comissário português Carlos Moedas “que se conseguiu convencer o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a não avançar com essa loucura” que seria penalizar o país, quando as contas já estavam no bom caminho, relatou António Costa.

O défice de 2016 acabaria por diminuir até aos 2% do produto interno bruto (PIB), um dos valores mais baixos até então. Este ano, o défice global deverá ficar nos 0,7% e no ano que vem a meta do governo é chegar a 0,2%.

No mesmo debate, sem nunca revelar os países que estavam contra Portugal (a Alemanha seria um deles, mas depois recuou), Moscovici, que é do Partido Socialista Francês, destacou “os resultados económicos espetaculares alcançados por Portugal depois de um programa muito difícil e doloroso”.

“Vocês fizeram reformas e têm hoje uma atratividade formidável”, elogiou o comissário.

“Portugal saiu dos défices excessivos” e tornou-se um “exemplo” para a Europa e a zona euro, mas para o responsável dos assuntos económicos, o trabalho não está terminado. “É importante reduzir a dívida” porque continua a ser muito elevada, está acima dos 110% do PIB.

A Europa dos impasses

Mas a maior parte do debate foi sobre as ameaças que pairam sobre o projeto europeu, designadamente a zona euro e o aprofundamento dos recursos financeiros comuns.

Para Costa é preciso “completar a União Económica e Monetária”, em especial a união bancária, chegar a acordo num sistema de seguro para os depósitos comum, algo que aceitou ser difícil.

E passa “por resolver a questão central que é termos maior capacidade orçamental”. “Ou os estados aumentam as suas contribuições ou tem de haver novos recursos próprios”, referiu o PM.

Deu um exemplo de novas receitas europeias que podem ajudar num futuro próximo. “A tributação da economia digital não existirá à escala nacional, tem de ser europeia e mesmo assim será difícil”.

Moscovici acenou com um momento chave, a eleições para o Parlamento Europeu, que vão acontecer dentro de cinco meses. Antevê risco de haver um impasse no caminho desejado pela Comissão.

“Vejo três cenários. A vitória do populismo e da extrema-direita, um cenário negro que temos de combater”.

“Um cenário cinzento que é o mais provável, em que os populistas avançam mas não têm a maioria, mas em que haverá uma maior fragmentação política” que dificultará a tomada de decisões.”

“E um cenário positivo, não cor-de-rosa, em que reencontramos a esperança na Europa, de combate às desigualdades e que reforça a zona euro e o nosso projeto comum”, enumerou o comissário.

Impasse na próxima Comissão Europeia

António Costa mostrou-se algo cético quanto ao futuro. Vê uma Europa menos ágil a decidir, mais “bloqueada” por causa da falta de maiorias claras.

Falou do risco de adiamento da aprovação do próximo quadro financeiro plurianual por causa da maior “fragmentação” que se está a adensar por causa das eleições europeias e disse que isso pode ser “brutal” para as economias “já em 2022, principalmente pela dificuldade de transição entre quadros comunitários”.

“Se é difícil hoje chegar a acordo, após as próximas eleições para o Parlamento Europeu ainda vai ser muito mais difícil. O próximo parlamento vai ser muito mais fragmentando — e a atual Comissão Europeia vai ficar em funções muito mais tempo do que prevê”, referiu Costa.

As faltas de acordo entre partidos vão tornar “mais difícil a eleição do próximo presidente da Comissão” e “podemos ter uma Europa bloqueada a partir das próximas eleições europeias se este nível de fragmentação se mantiver”.

(atualizado 19h40)

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