Costa: "Testes passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional"

Primeiro-ministro sublinhou que "é obrigação de todas as companhias de aviação só permitirem o embarque para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas". "Constatamos que, infelizmente, as companhias não têm cumprido a sua obrigação", acrescentou.

O primeiro-ministro revelou nesta quinta-feira que para entrar em Portugal vai passar a ser obrigatória a apresentação de teste negativo, independentemente da nacionalidade do passageiro. "Testes passam a ser obrigatórios para qualquer entrada em território nacional. Seja qual for o ponto de origem e qual for a nacionalidade do passageiro. Nesse sentido, é obrigação de todas as companhias de aviação só permitirem o embarque para Portugal de pessoas que provem estar devidamente testadas. E não podem transportar ninguém que não esteja devidamente testado", disse António Costa em conferência de imprensa.

"Constatamos que, infelizmente, as companhias não têm cumprido a sua obrigação. Por isso, alteramos o quadro contraordenacional e passaremos a aplicar uma coima de 20 mil euros por cada passageiro que seja desembarcado sem que esteja testado. Vamos agravar as sanções assessorias que podem culminar com a suspensão das licenças de voo para território nacional", acrescentou.

António Costa deixou ainda algumas farpas às transportadoras aéreas sem, contudo, ter nomeado nenhuma em particular. "Consideramos que é um ato de profunda irresponsabilidade transportar pessoas que não estão testadas e desembarcar pessoas que não estão testadas. Queremos manter as fronteiras abertas, a atividade de aviação civil em funcionamento, mas é obrigação das companhias começar por assegurarem a segurança de quem transportam e do destino", frisou.

Além disso, o Governo vai apertar o controlo nas infraestruturas aeroportuárias. "Além do controlo das forças de segurança, foi determinada a contratação a empresas de segurança privada para que haja uma verificação sistemática da entrada de passageiros", sinalizou, acrescentando que "haverá uma zona reservada para retenção de quem tenha sido ilegalmente transportado para Portugal sem ser testado, para ser testado, sendo que correrá por conta das companhias todas as despesas de alojamento e alimentação que sejam impostas a quem testado positivo tenha de ficar em isolamento no nosso País".

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