Covid-19. Empresas querem subsídios a fundo perdido

Inquérito da AEP aos associados, em fevereiro, mostra que 97% das empresas considera "urgente" a antecipação imediata dos fundos europeus, sob pena de uma "destruição massiva da capacidade instalada"

A esmagadora maioria dos empresários considera que os apoios à economia no âmbito da pandemia da covid-19 deveriam assumir a modalidade de subsídio a fundo perdido. A conclusão é do mais recente inquérito da Associação Empresarial de Portugal aos seus associados, e foi apontada por 93% dos inquiridos. Mas há 97% das empresas a pedir a execução "urgente" e "imediata" dos fundos europeus.

Em causa está o inquérito realizado em fevereiro e que obteve respostas de mais de 300 empresários de diversos setores de atividade e cujos resultados, diz o presidente da AEP, "só provam a necessidade do Plano de Recuperação e Resiliência ter de corresponder ao que o país e a economia real precisam". Para Luís Miguel Ribeiro, "é imperativo que o Governo aposte na recuperação das empresas e na sua capacidade, por forma a que permaneçam no mercado. Só desta forma será possível assegurar a criação de riqueza e de emprego".

Um universo em que dois terços das empresas reportam quebras de faturação de 25% ou mais em janeiro, comparativamente ao período homólogo. Apesar disso, 77% dos inquiridos mantiveram o mesmo número de trabalhadores, o que não será alheio aos apoios do Estado. É que 83% das empresas aponta a "rigidez imposta na obrigatoriedade da manutenção" de postos de trabalho como "um dos grandes constrangimentos" nos apoios às empresas. Mesmo assim, há 24% das empresas que cortou no número de trabalhadores, sendo que, em 7% delas, esse corte foi superior a 25% dos quadros. Em termos de investimento, metade das empresas cortou nesta parcela, este ano, e só 10% dos inquiridos investiu mais.

Sobre as perspetivas para o primeiro trimestre, a esmagadora maioria das empresas aponta para "forte quebra" quer do volume de negócios, da carteira de encomendas ou do volume de investimento. A exceção é no emprego, em que só 23% aponta para uma redução do número de trabalhadores e 3% para um crescimento. 73% dos inquiridos não prevê mexidas nos quadros.

"Quando temos um inquérito que revela que a esmagadora maioria das empresas prevê continuar a registar neste trimestre uma forte quebra (volume de negócio, carteira de encomendas e volume de investimento), creio que o único caminho é apoiá-las, mas em tempo útil. Ou seja, antes que seja tarde", frisa Luís Miguel Ribeiro.

Quanto ao futuro, metade das empresas não acredita num regresso à normalidade este ano. Em 30% dos casos apontam 2022, mas há mesmo 20% dos inquiridos que só acredita que tal aconteça a partir de 2023. Da metade que se mantém confiante na retoma em 2021, 33% aponta para o segundo semestre do ano.

E, por isso, de acordo com os dados obtidos pelo Dinheiro Vivo, 97% dos inquiridos reclama a antecipação e aplicação "imediata" dos fundos europeus, designadamente as verbas ainda por executar do Portugal 2020, mas também dos novos fundos, "sob pena de uma destruição massiva da capacidade instalada". Recorde-se que a taxa de execução do Portugal 2020 estava, no final de 2020, nos 57%. Só o sistema de incentivos ao investimento empresarial tinha, ainda, 3,2 mil milhões de euros de fundos por executar. A que se juntam os 4,6 mil milhões de euros de apoios aos empresários previstos no Plano de Recuperação e Resiliência para o período de 2021-2026.

Ainda no que se refere às medidas de apoio à economia, todos os inquiridos consideram que os montantes são "insuficientes", apontando ainda o "prazo demorado" como um dos "principais problemas" no funcionamento destas medidas, a par da "complexidade" das mesmas e da "instabilidade legislativa".

Além disso, as empresa reclamam a redução de impostos e contribuições sociais, bem como de medidas em sede fiscal para "facilitar e fomentar" fusões e aquisições. A nível laboral, as empresas pretendem "maior flexibilidade" na contratação e "redução das indemnizações por despedimento". A extensão do prazo das moratórias, o acesso facilitado a financiamento bancário e a manutenção dos pagamentos faseados ao Estado para libertar liquidez são outras das medidas exigidas, a par de injeções de capital nas empresas para investimento e crescimento.

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