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Crédito para trabalhadores independentes: É difícil, mas não é impossível

recibos verdes

Recibos verdes tem 36% menos hipótese de ter um crédito aprovado. Banca exige capitais próprios, fiadores e outras garantias

Os bancos concederam às famílias, até ao final de agosto, mais de 9,6 mil milhões de euros de novo crédito à habitação e ao consumo, o valor mais alto dos últimos 10 anos, bem acima dos 7,9 mil milhões em empréstimos registados em 2017. Por dia, foram 40 milhões de euros de crédito concedido pela banca.

O ritmo é de tal forma acelerado que o Banco de Portugal está preocupado e já recomendou ao setor bancário regras mais apertadas. Mas se, por um lado, parece que os bancos não se estão a fazer de rogados na hora de emprestar dinheiro, essa não é uma realidade para quem passa recibos verdes.

“Apesar de existir hoje uma maior disponibilidade dos bancos para conceder crédito, o que sabemos é que os trabalhadores independentes continuam a sentir mais dificuldades, sobretudo para comprar casa. Tendo em conta que não têm um vínculo laboral estável, a banca na análise de risco que faz acaba por penalizá-los de duas formas: concedendo crédito mas atribuindo um spread mais elevado; ou então exigindo garantias adicionais, como fiadores, poupanças, bens imobiliários”, explica Nuno Rico, economista da Deco.

Os conselhos da associação de defesa do consumidor são iguais para todas as pessoas que ponderam solicitar crédito à habitação. No entanto, para quem passa recibos verdes Nuno Rico recomenda um cuidado redobrado e uma margem de segurança maior. “Recomendamos que se certifiquem que os rendimentos que têm são previsíveis e que podem cumprir o contrato bancário de muito longo prazo que vão assinar.

Quanto à margem de segurança para todas as famílias, que dita que as prestações com a habitação não devem exceder 35% do rendimento líquido mensal, os trabalhadores independentes devem avaliar os rendimentos dos últimos 12 ou 24 meses e apurar 35% dessa média e não fazer o cálculo a partir do último ordenado”, aconselha.

Ao Gabinete de Apoio ao Sobre-Endividado chegaram nos primeiros seis meses do ano quase 1300 pedidos de ajuda relacionados com cartões de crédito, créditos pessoais ou da casa. Desemprego e deterioração das condições de trabalho são as principais causas apontadas pela Deco para o sobre-endividamento, com a taxa de esforço das famílias nos 73%. “Os jovens são os mais penalizados, porque têm situações profissionais mais precárias, salários mais baixos”, diz Nuno Rico, criticando o fim dos produtos bancários com crédito bonificado.

No simulador online do site ComparaJá.pt, apenas sete em cada 100 simulações são feitas por profissionais independentes. De acordo com a plataforma de comparação, “quando se trata de um pedido de empréstimo por parte de um profissional independente, as instituições exigem sempre a apresentação de um segundo proponente, o que não acontece nos casos de trabalhadores efetivos por conta de outrem”.

E mesmo assim, o crédito está longe de estar garantido: os bancos continuam a considerar os processos que envolvam trabalhadores independentes como sendo de maior risco, pelo que aplicam critérios de análise mais conservadores.

Conclusão? Segundo os dados do ComparaJá.pt, os profissionais independentes apresentam uma taxa de aprovação 36% inferior aos trabalhadores efetivos por conta de outrem. Isto porque, explica fonte oficial do site, na maioria dos casos os rendimentos do trabalhador independente são apenas considerados de forma parcial para o cálculo da taxa de esforço. Pior: há bancos que nem sequer consideram os rendimentos do proponente que é trabalhador independente. O ComparaJá.pt deixa um exemplo: no caso de um casal em que o profissional independente contribui com 2000 euros mensais e o efetivo contribuiu com 1000 euros, o único rendimento considerado pelo banco para o cálculo da taxa de esforço é o do trabalhador efetivo, ou seja, 1000 euros.

“Esta diferença de critérios tem um grande impacto, não só na aprovação ou rejeição do pedido de crédito, mas também no spread oferecido. Um casal em que ambos sejam trabalhadores efetivos por conta de outrem terão, portanto, maior probabilidade de aprovação e de obtenção do spread mínimo”, refere a mesma fonte.

Dispor de capitais próprios para avançar com uma entrada inicial elevada, capacidade de apresentar garantias bancárias – segunda hipoteca de um imóvel livre de encargos – e possibilidade de apresentar fiadores são mais-valias na obtenção de crédito pelos trabalhadores independentes.

Já o Banco de Portugal lembra que “as instituições são livres para decidir se concedem crédito a um determinado cliente”. Para isso, diz fonte oficial, “devem avaliar a sua capacidade para reembolsar o crédito com base nos rendimentos e considerar um montante razoável e prudente para as despesas regulares do consumidor (por exemplo, despesas de natureza pessoal e familiar, encargos com o crédito em análise e com outros empréstimos)”.

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