Finanças Públicas

DBRS mantém rating e perspetiva para Portugal

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A agência canadiana não fez qualquer alteração no rating de Portugal. Notação continua um nível acima de lixo.

A DBRS manteve o rating de Portugal em BBB (baixo), um nível acima de lixo. E continua com perspetiva estável, o que sinaliza que não antevê alterações da notação a médio prazo. Apesar de os analistas desta entidade constatarem que houve evoluções positivas, entendem que esses fatores ainda não se refletiram na redução do nível da dívida.

“A redução do défice orçamental continuou em 2017, demonstrando o compromisso do governo em cumprir com as regras orçamentais da União Europeia. O crescimento económico também ganhou força ao longo do último ano, e os custos de financiamento do Estado caíram para níveis baixos nos meses recentes”, refere a DBRS.

No entanto, a agência precisa de ver que esses desenvolvimentos se irão manter. “A continuação dessas tendências favoráveis é importante para melhorar as perspetivas para o país, especialmente porque estes desenvolvimentos ainda não se refletiram na redução do elevado rácio de dívida pública em relação ao PIB”, é referido na nota publicada esta sexta-feira. Assim, explica a DBRS, a “tendência nos ratings continua estável”.

O peso da dívida em relação à economia é um dos principais indicadores para as decisões das agências de rating. E a DBRS considera que o rácio de dívida de 130,1% com que Portugal fechou 2016 deixa as finanças públicas expostas a “choques adversos”. A agência refere que está previsto que a dívida comece a descer a partir deste ano. Mas dado o elevado nível em que está, considera que será necessário assegurar saldos primários sustentáveis ao longo do tempo para baixar a dívida.

Num comunicado sobre a decisão da DBRS, o ministério das Finanças realça que tendo como base “as mais recentes previsões de crescimento económico de instituições nacionais e internacionais” a dívida pública desça no final de 2017. E acrescenta que “será a maior queda da dívida em 19 anos, a que se seguirá uma nova queda em 2018”.

Dúvidas sobre durabilidade da estratégia orçamental

Outra preocupação da agência está relacionada com o crescimento. A DBRS concede que “a perspetiva para o crescimento no curto prazo é forte”. Mas considera que “existe algum grau de incerteza sobre a durabilidade do crescimento robusto no longo prazo”. A agência explica que “o crescimento potencial permanece relativamente baixo” e que continua a ser travado com “os baixos níveis de investimento público e privado e pela baixa produtividade”.

Em relação ao ajustamento das contas públicas e apesar a redução do défice orçamental, a DBRS diz que o esforço orçamental a nível estrutural, que exclui o efeito do ciclo económico, foi “modesto”. E mostra dúvidas sobre se a estratégia orçamental seguida é duradoura.

A agência refere que as cativações que foram feitas contribuíram para o controlo da despesa, o que “levanta algumas preocupações sobre a durabilidade e qualidade da consolidação”. Destaca ainda a reversão de algumas medidas de austeridade, que “podem colocar uma pressão adicional na despesa no longo prazo”.

Ainda assim, a DBRS refere que a avaliação que está a ser feita à despesa e os incentivos colocados em prática para encontrar poupanças na administração pública, a serem implementados em 2018, são “esforços importantes”.

O que falta para subir o rating?

Para subir o rating, a DBRS diz que precisa de comprovar que as melhorias nas finanças públicas e no crescimento são duradouros e que resultem numa trajetória de descida da dívida em relação ao PIB. Pede também mais progressos na redução do malparado no sistema bancário.

A agência canadiana era, até setembro, a única das quatro entidades de notação consideradas pelo BCE a avaliar Portugal acima de lixo. Isso permitiu que as obrigações nacionais fossem aceites pelo banco central nas operações de política monetária, como o programa alargado de compra de ativos e nas operações de refinanciamento dos bancos.

Essa dependência da nota da DBRS chegou a causar momentos de stress no mercado de dívida pública portuguesa, quando responsáveis da agência faziam comentários mais negativos sobre a situação económica do país. No entanto, o rating da DBRS já não é crucial para o acesso ao BCE, já que, a meio de setembro, a Standard & Poor’s tirou a classificação de Portugal de lixo.

Atualizada às 21:36 com comunicado do ministério das Finanças

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