Défice até maio é seis vezes maior do que no ano passado

Vítor Gaspar
Vítor Gaspar

O défice conjunto da administração central e da Segurança Social aumentou mais de seis vezes nos primeiros cinco meses deste ano comparativamente ao registado em igual período de 2011.

De acordo com a Direção-Geral do Orçamento, que hoje publicou a execução orçamental de janeiro a maio, a despesa, embora mais alta, está a evoluir relativamente bem e dentro dos valores estimados. Em todo o caso, houve uma explosão nos gastos com juros e um desvio na cobrança de receita de impostos maior do que o esperado.

Assim, o défice dos dois subsectores (administração central e Previdência) passou de 194 milhões de euros nos primeiros cinco meses de 2011 para 1238 milhões no mesmo período deste ano, o que se traduz numa subida de 537% (seis vezes mais), com base nos dados da DGO.

Ontem à noite, no Luxemburgo, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, adiantou que a execução deste meses desiludiu e aumentou o dramatismo do discurso. Referiu que o “comportamento da receita fiscal não é positivo” e advertiu para “um aumento significativo nos riscos e incertezas”.

IVA e IRC arrastados pela recessão

Maio é supostamente o mês em que as medidas tomadas do lado da receita fiscal, sobretudo no IVA, começariam a ser sentidas em maior magnitude, amortecendo a tendência negativa que se faz sentir na coleta desde fevereiro. Tal não aconteceu pois a procura interna por bens duradouros (caso dos carros) está a ajustar de forma mais negativa do que se pensava inicialmente. Ainda por cima é este tipo de produtos têm os preços mais elevados e estão sujeitos a taxas de imposto mais elevadas (IVA, imposto automóvel, do selo, etc.). Se as famílias e as empresas não compram é óbvio que os resultados das empresas também sofram um tombo monumental. Isso está patente no descalabro do IRC.

Assim, a receita fiscal (universos comparáveis) caiu cerca de 3,5%, no período em análise (para 13,6 mil milhões de euros), explicada sobretudo por uma maior erosão no IVA (caiu quase 3%) e no IRC, que afundou 15,5%. A receita efetiva global desceu quase 1%.

Já as famílias portuguesas estão a pagar bem os impostos, ajudando à receita. Mesmo num contexto de alto desemprego e de redução de salários e pensões, a coleta de IRS aumentou mais de 12%.

Despesa com funcionários ajuda, mas os juros nem por isso

Do lado da despesa (a efetiva aumentou 3,4%), tendo os juros explodido mais de 80% (até final de maio a fatura subiu para 1,6 mil milhões de euros).

“Maio ficou abaixo das nossas expetativas; há de facto aqui um aumento dos riscos e incertezas relativamente à execução”, concluiu fonte oficial das Finanças.

Significa issso que o maior risco já é uma ameaça séria à meta de 4,5% do PIB para o défice global deste ano, combinado com a troika? Ontem à noite, Gaspar reiterou que “o Governo está determinado em cumprir o défice de 4,5% para 2012” e que não tomará a iniciativa de pedir “nem mais tempo, nem mais dinheiro”.

Fonte das Finanças refere o mesmo e rejeita falar na necessidade de pensar em mais medidas adicionais. “O ajustamento que estamos a fazer é, provavelmente, o maior da nossa história”, mas “a meta dos 4,5% continua dentro dos objetivos alcançáveis”. “Temos as poupanças estimadas com a reprogramação do QREN” e “temos uma redução maior que a esperada nas despesa com pessoal que ainda teremos de estudar em detalhe para conhecer as causas”. Em todo o caso, a explicação deverá ser a clássica: a maior parte do contributo para esta redução “deverá vir da redução maior do número de funcionários, mas temos de confirmar isto ainda”.

A principal razão tem sido as saídas para as reformas, o que significa que a poupança em despesa com pessoal acaba por ser em boa parte neutralizada com a subida dos encargos com com pensões (CGA e Segurança Social, dependendo do tipo de vínculo do empregado público).

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