Défice baixa no 1º trimestre mas só por via da receita

Maria Luís Albuquerque
Maria Luís Albuquerque

O défice orçamental apurado no final de março (primeiro trimestre) reduziu-se em 125 milhões de euros face a igual período do ano passado, tendo ficado em 710 milhões de euros, refere o Ministério das Finanças numa nota enviada aos jornais. Receita continua a liderar, uma vez que a despesa tornou a aumentar face a igual período de 2014.

“Até março, de acordo com a execução orçamental hoje divulgada pela Direção Geral do Orçamento (DGO), o saldo orçamental provisório das Administrações Públicas, comparável com o objetivo para o total do ano, registou uma melhoria de 125 milhões de euros [diferença entre variação da receita e da despesa] face a igual período de 2014, fixando-se em cerca de -710 milhões de euros.”

“O saldo primário, determinante para o processo de redução de dívida pública, apresentou um excedente de 832 milhões.”

Esta melhoria resulta do aumento da receita efetiva em 618,5 milhões de euros, pois a despesa total subiu. Avançou 493,5 milhões de euros.

“A despesa primária, isto é, excluindo a despesa com juros, aumentou 173 milhões, essencialmente justificado pelo diferente perfil intra-anual de algumas das rubricas da despesa, em particular o pagamento de rendas de subconcessões, efeitos que irão dissipar-se ao longo dos próximos meses”, explica o ministério da Maria Luís Albuquerque.

“A receita fiscal líquida acumulada do Estado em março ascendeu a 8.922 milhões de euros, o que representa um crescimento de 5,3% e um aumento da receita cobrada de 451 milhões face a março de 2014. Esta evolução consolida a tendência de crescimento da receita fiscal iniciada em 2013.”

Por imposto, o IRS caiu 1,8% face ao ano anterior, mas recuperando 0,4 (pontos percentuais) p.p. face ao decréscimo de 2,2% no final de fevereiro.

“A receita líquida acumulada em sede de IRC registou um crescimento de 3,6% face a março de 2014, recuperando de forma expressiva (+14,5 p.p.) face à variação verificada em fevereiro (-10,9%).”

A receita líquida acumulada em sede de IVA cresceu 10,7% face a março de 2014. Este crescimento da receita do IVA continua a evidenciar a recuperação da atividade económica e a crescente eficácia das novas medidas de combate à fraude e evasão fiscais.”

Adicionalmente, dizem as Finanças, “o crescimento da receita líquida de outros impostos indiretos, com especial destaque para os aumentos de 6,6% do ISP, de 27,1% do ISV, de 11,8% do Imposto de Tabaco e de 13,9% do IUC, em termos homólogos”.

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